Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Autogestão em Saúde aprovado pela Resolução Pleno TRF5 nº 11, de 22 de outubro de 2020.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 187, p. 1-2, Data de disponibilização: 3 out. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 03/1
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topic Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região
Regulamento geral
Retificação
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução Pleno n. 25, de 03 de outubro de 2025
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