Resolução Pleno n. 24, de 02 de outubro de 2025
by: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Published: (02/1)
Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Autogestão em Saúde aprovado pela Resolução Pleno TRF5 nº 11, de 22 de outubro de 2020.
| Main Author: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 187, p. 1-2, Data de disponibilização: 3 out. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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