Dispõe sobre as funções relevantes singulares no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
21/1
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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| publisher |
Diário Oficial da União, |
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Dispõe sobre as funções relevantes singulares no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus |
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Função relevante singular Cargo em comissão Servidor Público Acervo procedimental Acervo administrativo Justiça Federal Brasil. [Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 9, de 2025]. Brasil. [Resolução CNMP n. 256, de 27 de janeiro de 2023] Brasil. [Portaria CNMP-SG n. 151, de 16 de maio de 2024]. Brasil. [Resolução CNJ n. 528, de 20 de outubro de 2023] Brasil. [Portaria STJ/GP n. 24, de 25 de junho de 2025]. Brasil. [Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 17 de maio de 2023] |
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Função relevante singular Cargo em comissão Servidor Público Acervo procedimental Acervo administrativo Justiça Federal Brasil. [Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 9, de 2025]. Brasil. [Resolução CNMP n. 256, de 27 de janeiro de 2023] Brasil. [Portaria CNMP-SG n. 151, de 16 de maio de 2024]. Brasil. [Resolução CNJ n. 528, de 20 de outubro de 2023] Brasil. [Portaria STJ/GP n. 24, de 25 de junho de 2025]. Brasil. [Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 17 de maio de 2023] Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 971, de 21 de outubro de 2025 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Resolução n. 971, de 21 de outubro de 2025 |
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