id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_548652
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União,
publishDate 21/1
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res_971-2025.pdf
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description Dispõe sobre as funções relevantes singulares no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus
topic Função relevante singular
Cargo em comissão
Servidor Público
Acervo procedimental
Acervo administrativo
Justiça Federal
Brasil. [Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 9, de 2025].
Brasil. [Resolução CNMP n. 256, de 27 de janeiro de 2023]
Brasil. [Portaria CNMP-SG n. 151, de 16 de maio de 2024].
Brasil. [Resolução CNJ n. 528, de 20 de outubro de 2023]
Brasil. [Portaria STJ/GP n. 24, de 25 de junho de 2025].
Brasil. [Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 17 de maio de 2023]
spellingShingle Função relevante singular
Cargo em comissão
Servidor Público
Acervo procedimental
Acervo administrativo
Justiça Federal
Brasil. [Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 9, de 2025].
Brasil. [Resolução CNMP n. 256, de 27 de janeiro de 2023]
Brasil. [Portaria CNMP-SG n. 151, de 16 de maio de 2024].
Brasil. [Resolução CNJ n. 528, de 20 de outubro de 2023]
Brasil. [Portaria STJ/GP n. 24, de 25 de junho de 2025].
Brasil. [Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 17 de maio de 2023]
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Resolução n. 971, de 21 de outubro de 2025
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Resolução n. 971, de 21 de outubro de 2025
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