Provimento da Corregedoria n. 48, de 05 de fevereiro de 2026
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)
Dispõe sobre a estruturação da Supervisão, Coordenação e dos Núcleos Seccionais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 5ª Região - GMF-TRF5, em consonância com as resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando à garantia dos di...
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 25, p. 2-4, Data de disponibilização: 05 fev. 2026. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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