Transforma função comissionada no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho e altera a estrutura organizacional deste Tribunal
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 48, p. 18-19, Data de disponibilização: 12 mar. 2026. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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