Transforma função comissionada no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho e altera a estrutura organizacional deste Tribunal

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 48, p. 18-19, Data de disponibilização: 12 mar. 2026. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 12/0
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