Institui comissão destinada a elaborar proposta de regulamentação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe).
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Publicação Eletrônica SEI! - CJF
08/0
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Publicação Eletrônica SEI! - CJF |
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Institui comissão destinada a elaborar proposta de regulamentação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). |
| topic |
Regulamentação Fundo Especial da Justiça Federal Organização Funcionamento Composição Distribuição Tribunal Regional Federal (TRF) Comissão Ministro Mauro Campbell Marques Paulo Sérgio Domingues Desembargador Federal Maria do Carmo Cardoso Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Luís Antonio Johonsom di Salvo João Batista Pinto Silveira Francisco Roberto Machado Ricardo Machado Rabelo Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port Erivaldo Ribeiro dos Santos Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira Diretor-Geral Alessandro Garcia Vieira Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças Marcelo Barros Marques Brasil. [Lei n. 15.498, de 4 de setembro de 2026]. Brasil. [Lei n. 9.289, de 4 de julho de 1996]. |
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Regulamentação Fundo Especial da Justiça Federal Organização Funcionamento Composição Distribuição Tribunal Regional Federal (TRF) Comissão Ministro Mauro Campbell Marques Paulo Sérgio Domingues Desembargador Federal Maria do Carmo Cardoso Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Luís Antonio Johonsom di Salvo João Batista Pinto Silveira Francisco Roberto Machado Ricardo Machado Rabelo Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port Erivaldo Ribeiro dos Santos Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira Diretor-Geral Alessandro Garcia Vieira Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças Marcelo Barros Marques Brasil. [Lei n. 15.498, de 4 de setembro de 2026]. Brasil. [Lei n. 9.289, de 4 de julho de 1996]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 594, de 8 de setembro de 2026 |
| author |
Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Portaria Ministro Presidente n. 594, de 8 de setembro de 2026 |
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