Institui comissão destinada a elaborar proposta de regulamentação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe).

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Publicação Eletrônica SEI! - CJF 08/0
Assuntos:
Regulamentação
Fundo Especial da Justiça Federal
Organização
Funcionamento
Composição
Distribuição
Tribunal Regional Federal (TRF)
Comissão
Ministro
Mauro Campbell Marques
Paulo Sérgio Domingues
Desembargador Federal
Maria do Carmo Cardoso
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Luís Antonio Johonsom di Salvo
João Batista Pinto Silveira
Francisco Roberto Machado
Ricardo Machado Rabelo
Juiz Federal
Otávio Henrique Martins Port
Erivaldo Ribeiro dos Santos
Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira
Diretor-Geral
Alessandro Garcia Vieira
Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças
Marcelo Barros Marques
Brasil. [Lei n. 15.498, de 4 de setembro de 2026].
Brasil. [Lei n. 9.289, de 4 de julho de 1996].
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