O sistema de planejamento e o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Autor principal:	Gontijo, Vander
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2012
Assuntos:	Sistema Planejamento e Orçamento Federal (SPOF) Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) Plano plurianual (PPA) Lei orçamentária anual (LOA) Administração pública, planejamento, Brasil Orçamento público, planejamento, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ações orçamentárias 2013
por: Volpe, Ricardo Alberto elab.
Publicado em: (2013)

Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
por: Gontijo, Vander, et al.
Publicado em: (2015)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 165
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2014)

A efetividade da criação e aprovação da Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal
por: Lima Neto, José Jorge de
Publicado em: (2019)

Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual
por: Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em: (2015)

Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010
por: Gontijo, Vander, et al.
Publicado em: (2010)

Portaria 201(CJF/STJ)/2015

Resolução n. 663, de 29 de setembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

O caráter impositivo da lei orçamentária anual e seus efeitos no sistema de planejamento orçamentário
por: Sousa, Francisco Hélio de
Publicado em: (2010)

Resolução n. 821, de 20 de março de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)

Resolução n. 869, de 27 de fevereiro de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)

Resolução n. 707, de 4 de maio de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/0)

Resolução n. 749, de 16 de fevereiro de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN
por: Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro
Publicado em: (2010)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do tribunal de contas
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2012)

Caudas rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da lei orçamentária
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2007)

Retificação dos autógrafos do projeto de lei n° 24, de 2012-CN, em função da identificação de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e na resolução n° 1, de 2006-CN
por: Sambosuki, Sérgio Tadao
Publicado em: (2015)

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011)

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2013)

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre
por: Custódio, André Viana
Publicado em: (2016)

Entenda o orçamento
por: Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Publicado em: (2022)

Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011)

Portaria Ministro Presidente nº 138 de 10/04/2013. Publicado em 25 ABRIL 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2010)

Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa : versão 2011
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2010)

Lei de diretrizes orçamentárias : Lei 11.514, de 13 de agosto de 2007
por: Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2007)]
Publicado em: (2010)

Observações sobre PLº 1, de 2013 - CN : alteração da LDO para 2013 : esforço primário da União meta de Estados e Municípios
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2015)

Planejamento governamental na área de educação
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2012)

A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 55 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

A participação popular na administração pública : audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios
por: Fonseca, Gilberto Nardi
Publicado em: (2007)

Portaria 73 (CNJ)/2019

Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME
por: Mendlovitz, Marcos
Publicado em: (2015)

Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais
por: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
Publicado em: (2023)

Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015
por: Volpe, Ricardo, et al.
Publicado em: (2015)

Meta de resultado primário : instrumentos para seu alcance e consequências de seu descumprimento
por: Pereira, Marcel
Publicado em: (2017)

Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscritos
por: Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais