Legislação anti-spam

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Autor principal:	Tavares, Walkyria Menezes Leitão
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Internet, Brasil Documento eletrônico, projeto de lei, Brasil Comércio eletrônico, projeto de lei, Brasil Correio eletrônico, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ótica da teoria da confiança
por: Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em: (2009)

Multiprogramação no serviço de radiodifusão de sons e imagens
por: Tavares, Walkyria Menezes Leitão, et al.
Publicado em: (2009)

Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países
por: Tavares, Walkyria Menezes Leitão
Publicado em: (2009)

Tratamento jurídico das novas tecnologias de informação e comunicação
por: Trigueiro Filho, Machidovel
Publicado em: (2008)

Reflexões sobre os títulos de crédito eletrônico em face do novo Código civil
por: Penteado, Mauro Rodrigues
Publicado em: (2011)

Proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ótica da teoria da confiança
por: Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em: (2013)

Apontamentos sobre a informação no contrato eletrônico
por: Doneda, Danilo
Publicado em: (2009)

E-mail como instrumento de prova e o dever de guarda de dados pelos seus provedores
por: Tourinho, João Chagas de Oliveira
Publicado em: (2017)

Ausência de comunicação de endereços eletrônicos no requerimento de registro de candidatura: a (im)possibilidade de regularização posterior e suas consequências = Absence of communication of electronic addresses in the application registration application: the (im)possibility of subsequent regularization and its consequences
por: Alves, Lucia Letícia Lourenço
Publicado em: (2024)

Pishing Scam [i.e. Phishing scan] : nova modalidade criminosa na internet
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2009)

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2013)

Comercio electrónico y protección de los consumidores en España
por: Zurilla Cariñana, Maria Ángeles
Publicado em: (2015)

O novo Código civil e a duplicata digital
por: Peixoto, Rodney de Castro
Publicado em: (2011)

Legislação sobre baterias
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Peculiaridades dos contratos eletrônicos = Peculiarities of eletronic contracts
por: Lima, Rogério Montai de
Publicado em: (2008)

Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016)

Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016)

A segurança do voto eletrônico e as propostas de fiscalização da apuração pela sociedade
por: Vogel, Luiz Henrique
Publicado em: (2011)

Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri, et al.
Publicado em: (2023)

Títulos de crédito eletrônico : a tecnologia a serviço do direito cambial
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2012)

Os métodos alternativos de resolução de litígios e o direito da internet: perspectivas no Brasil
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Instrução Normativa n. 2 de 18 de agosto de 2008
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2008)

A não violação do direito à intimidade na fiscalização do e-mail corporativo por parte do empregador : a configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado = The non-violation of the right to privacy when it comes to the fiscalization of the employer’s email system : the dismissal of employee for misuse of the employer’s e-mail system
por: Santos, Ana Gabriela, et al.
Publicado em: (2012)

Títulos de crédito eletrônicos e assinatura digital : análise do artigo 889, § 3° do Código civil de 2002
por: Pinto, Ligia Paula Pires
Publicado em: (2011)

Parte maritima do projecto do codigo commercial do Imperio do Brasil, offerecida ao illustrissimo e excellentissimo senhor Jose da Costa Carvalho
por: Westin, Lourenço
Publicado em: (2011)

Bases para o Código das Águas da República.
por: Valladão, Alfredo.
Publicado em: (2017)

Lei do fax (L-9.800/99): conveniências e ardis
por: Almeida, Gilson Carneiro de
Publicado em: (2008)

Lei do fax (L-9.800/99): conveniências e ardis
por: Almeida, Gilson Carneiro de
Publicado em: (2008)

Entrevista: E-commerce: implicações jurídicas das relações virtuais
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Relações de consumo, cibercultura e sustentabilidade: o despertar de um “novo” consumidor
por: Woltmann, Angelita, et al.
Publicado em: (2013)

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Os fundos setoriais de ciência e tecnologia e seu impacto sobre o setor
por: Tavares, Walkyria Menezes Leitão
Publicado em: (2009)

Comportamento de compra de consumidores na internet = Purchase behavior of internet end-user consumers
por: Azevedo, Alexandre Cabral de
Publicado em: (2008)

Guia de novidades SEI 3.0: Sistema Eletrônico de Informações
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2021)

Guia prático SEI Julgar: Gabinete de Ministros
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2021)

Guia prático SEI Julgar: Secretaria dos Colegiados
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2021)

A manifestação da vontade no contrato eletrônico
por: Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em: (2009)

Coronavírus e cartório eletrônico
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2021)

Implantação da televisão digital no Brasil
por: Tavares, Walkyria Menezes Leitão
Publicado em: (2009)

Justiça virtual: a tecnologia da informação e a ampliação do acesso à justiça pelo cidadão = Virtual justice: information technology and the expansion of the access to justice for the citizen
por: Linhares, Paulo Afonso
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais