Recursos no processo penal

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Autor principal:	Soares, José de Ribamar Barreiros
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Agravo, Brasil Recurso (processo penal), Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Embargos (processo penal), Brasil Apelação (processo penal), Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Interposição de recurso, Brasil Mandado de segurança, Brasil Recurso ordinário, Brasil Habeas corpus (processo penal), Brasil Revisão criminal, Brasil Recurso especial, Brasil Recurso extraordinário, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2020)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: recursos: parte geral e recursos ordinários
por: Bonicio, Marcelo José Magalhães, et al.
Publicado em: (2016)

Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023)

Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023)

Seção I: do Recurso Ordinário
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2022)

Seção I: do Recurso Ordinário
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2022)

Tipologia das espécies recursais em face da complexa diversidade processual
por: Campos, Flávia Romero
Publicado em: (2010)

Mandado de segurança: Lei 12.016/09: os recursos
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2013)

O judiciarismo republicano e sua realização através da doutrina brasileira do 'habeas corpus'
por: Valladão, Haroldo
Publicado em: (2010)

Habeas corpus: mandado de segurança
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2023)

Reforma do Código de Processo Penal
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Justiça restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2014)

O Superior Tribunal de Justiça no contexto do Poder Judiciário
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014)

O Superior Tribunal de Justiça
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Agravo de instrumento: considerações históricas, comparativas e reformadoras
por: Silveira, João José Custódio da
Publicado em: (2013)

Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
por: Simini Junior, Antonio, et al.
Publicado em: (2009)

Resolução n. 6 de 22 de maio de 1972
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014)

Direito ao silêncio em CPI
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

Aspectos da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre o sistema de recursos no direito processual civil
por: Bomfim, Edson Rocha
Publicado em: (2010)

Recentes alterações do Código de Processo Penal: novo rito do procedimento comum ordinário
por: Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro
Publicado em: (2014)

Exegese do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015
por: Vieira, José Marcos Rodrigues
Publicado em: (2018)

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras
por: Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Publicado em: (2014)

Recurso especial, agravos e agravo interno: exposição didática: área do Processo Civil, com invocação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2011)

A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada
por: Araujo, João Vieira de
Publicado em: (2009)

O "habeas corpus" de ofício no futuro Código de Processo Penal
por: Correa, Plínio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Recurso especial : repercussão geral
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 18
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2010)

O excepcional arrazoamento de recurso em segunda instância: o artigo 600, parágrafo 4º, do Código de processo penal
por: Rodrigues, Eduardo Silveira Melo
Publicado em: (2009)

A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2023)

A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2023)

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2009)

Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

O uso da prova emprestada no processo penal
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2014)

Direito processual intertemporal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2009)

Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007)

Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais