A Lei 10.267 - de 28 de agosto de 2001 - e o sistema de registro de imóveis
por: Silva, Marcos Sousa e
Publicado em: (2009)
Alguns comentários sobre alterações da lei nº 10.267/01
Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.
Na minha lista:
| Autor principal: | Teixeira, Caio Hilton de Freitas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A Lei 10.267 - de 28 de agosto de 2001 - e o sistema de registro de imóveis
por: Silva, Marcos Sousa e
Publicado em: (2009) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 184
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Da retificação consensual do registro e as novas atribuições do registrador imobiliário: (análise das alterações da Lei nº 10.931/2004)
por: Carmo, Jairo Vasconcelos do
Publicado em: (2013) -
Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e sua inscrição no registro de imóveis : casos notáveis
por: Silva, João Batista da, et al.
Publicado em: (2008) -
Da retificação consensual do registro e seus reflexos nos negócios imobiliários: (análise das alterações da Lei n. 10.931/2004)
por: Carmo, Jairo Vasconcelos do
Publicado em: (2013) -
Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Prescrição dos direitos do trabalhador rural : alguns aspectos sobre a emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000
por: Vidotti, Tarcio Jose, et al.
Publicado em: (2008) -
A função social da propriedade imóvel
por: Leite, Paulo Guimarães
Publicado em: (2009) -
Terrenos de marinha : visão prática: da legalidade da cobrança de taxa de ocupação sobre imóveis não registrados no cartório de registro geral de imóveis como bens públicos
por: Arruda, Viviany de Paula
Publicado em: ([s.d)