Extensão de benefícios aos portadores de narcolepsia

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Autor principal:	Carvalho, Cláudio Viveiros de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Doença crônica, legislação, Brasil Benefício previdenciário, legislação, Brasil Sono, doença, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Horário de verão
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2010)

Sujeito processual e deficiência social: as “condições peculiares do indivíduo” como fatores determinantes da análise da deficiência nos processos previdenciários para fins de benefício assistencial
por: Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da
Publicado em: (2013)

A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógica da regra constante no Estatuto do Idoso
por: Etges, Fernando Tonding
Publicado em: (2014)

Saúde do trabalhador : legislação federal
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2012)

A ilegalidade da alta programada no auxílio-doença
por: Undiciatti, Letícia Malini Ribeiro
Publicado em: (2014)

A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
por: Marinho, Flavio Luiz Marques Penna
Publicado em: (2017)

Divisor mínimo para cálculo do salário-de-benefício da Previdência Social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

Benefício assistencial: questões polêmicas
por: Nascimento, Márcio Augusto
Publicado em: (2013)

Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs n.s 739/2016 e 767/2017 e a Lei no 13.457/2017
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2017)

Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs n.s 739/2016 e 767/2017 e a Lei no 13.457/2017
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2017)

Amianto
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2009)

Títulos ao portador no direito brazileiro (SIC)
por: Sousa, Ingles de, 1853-1918
Publicado em: (2012)

Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988
por: Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva
Publicado em: (2019)

Vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo : o custo da recomposição dos benefícios
por: Deud, Cláudia
Publicado em: (2015)

Políticas públicas, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC) = Public policy, fundamental rights and the Judiciary: a critical analysis of the benefit of continuing installments (BCI)
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2013)

Análise da consideração de benefício por incapacidade como período de carência
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2013)

Cobertura Previdenciária Estimada (Copes): gestão pública versus legalidade = Estimated Coverage Program (Copes): public management versus legality
por: Kunzler, Michelle Cristina
Publicado em: (2017)

SÚMULA 18/1996
por: Plenário
Publicado em: (1996)

Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Comentários sobre a padronização do procedimento do auxílio-doença, como forma de garantir celeridade e eficiência ao feito
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

Política de reajuste dos benefícios previdenciários acima de um salário mínimo
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

Fator previdenciário
por: Verli, Fabiano
Publicado em: (2009)

Portaria 718102 (JEF-Jundiaí)/2014

Portaria 730236 (JEF-Jundiaí)/2014

Da comprovação do estado de miserabilidade no benefício de prestação continuada
por: Santos, Leonardo Vicente Oliveira
Publicado em: (2011)

O limbo trabalhista-previdenciário e seus reflexos no contrato de emprego
por: Carvalho, Ana Paula Pinheiro de
Publicado em: (2021)

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit
por: Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em: (2015)

O benefício assistencial da prestação continuada como efetivação do direito social da assistência aos desamparados
por: Moraes, Georgina de Santana Farias Santos
Publicado em: (2010)

A prova pericial nos processos previdenciários de auxílio-doença e a necesscidade de sua evolução para o modelo biopsicossociall
por: Rubin, Fernando, et al.
Publicado em: ([s.d)

Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por: Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em: (2011)

A lei 8.213/91 enfocada no direito aos benefícios previdenciários de forma geral, com ênfase na pensão por morte previdenciária no tocante ao direito de restabelecimento ao maior de 21 anos estudante
por: Sartório, Fátima Margareth
Publicado em: (2011)

Legislação relativa à aposentadoria especial
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2015)

Mutação constitucional do Art. 109, I, da CF/88: competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho
por: Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
Publicado em: (2023)

Aspectos gerais do direito previdenciário : aspectos gerais
por: Oliveira, Josilene Ferro Antunes Martelini de
Publicado em: (2016)

Correção monetária, custas processuais e honorários de advogado nas ações previdenciárias
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2012)

O diálogo entre o acesso à justiça e o CAPS III
por: Carvalho, Lusanir, et al.
Publicado em: ([s.d)

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

$Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional$

Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais