Tributação das sociedades cooperativas

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Autor principal:	Teixeira, José Raimundo Baganha
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Cooperativa, impostos, regulamentação, Brasil Contribuição social, regulamentação, Brasil Cooperativa, natureza fiscal, Brasil Legislação tributária, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A tributação das cooperativas na fase atual do Direito brasileiro
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: (2022)

Estudos de direito tributário
por: Silva Neto, José Francisco da
Publicado em: (2009)

A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas
por: Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de, et al.
Publicado em: (2011)

Responsabilidade tributária das sociedades cooperativas
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2016)

Cooperativas
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
por: Araújo, Francisco Rossal de, et al.
Publicado em: (2014)

O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2020)

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

As cooperativas médicas e o ISSQN
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2011)

As sociedades cooperativas e o novo código civil
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d)

O ISS e atos praticados pelas cooperativas de trabalho médico e hospitalar
por: Carvalho, Rubens Miranda de
Publicado em: (2011)

Cooperativas de trabalho: mecanismo de fraude aos direitos sociais
por: Gonçalves, Márcio Toledo
Publicado em: (2014)

A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira.
por: Teixeira, Marianna Ferraz
Publicado em: (2018)

Tributário : ISS; assistência médica; sociedades profissionais formadas por médicos; cooperativas
por: Silveira, Claudia Moreira Dutra
Publicado em: (2011)

Qual o futuro para as cartas rogatórias em ações penais contra crimes de “lavagem de dinheiro”? : ligeiras observações sobre decisões judiciais proferidas no ”caso propinoduto”
por: Noguera Júnior, Alberto
Publicado em: (2011)

As sociedades cooperativas e o novo código civil
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d)

Cooperativas e representação política empresarial no Brasil : o caso do cooperativismo rural no Paraná
por: Costa, Paulo Roberto Neves, et al.
Publicado em: (2017)

Cooperativas de eletrificação rural
por: Nascimento, Rodrigo Limp
Publicado em: (2017)

Cooperativas e representação política empresarial no Brasil : o caso do cooperativismo rural no Paraná
por: Costa, Paulo Roberto Neves, et al.
Publicado em: (2017)

Inovações da sociedade limitada no novo Código civil
por: Pereira, Guilherme Teixeira
Publicado em: (2011)

O Brasil e a jurisprudência do STF na idade média da cooperação jurídica internacional
por: Madruga, Antenor
Publicado em: (2011)

Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009)

As cooperativas e o financiamento da seguridade social
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

As cooperativas e o financiamento da seguridade social
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 174
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Estímulo ao associativismo no Brasil: algumas propostas de políticas públicas
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023)

A Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas: repensando a súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça
por: Paula Filho, Rubem Lima de
Publicado em: (2009)

As sobras e perdas nas cooperativas
por: Siqueira, Paulo César Andrade
Publicado em: (2010)

As cooperativas e a resolução nº 22.715, de 2008 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

Direitos reais: da aquisição da propriedade imóvel. Dos direitos de vizinhança
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2013)

Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2010)

Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2010)

Harmonização tributária na União Europeia e a guerra fiscal no Brasil
por: Rodriguez, José Luis Castro
Publicado em: ([s.d)

Harmonização tributária na União Europeia e a guerra fiscal no Brasil
por: Rodriguez, José Luis Castro
Publicado em: ([s.d)

REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
por: Costa, Valterlei A. da
Publicado em: (2022)

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Fundos de investimento imobiliário: aspectos fiscais e questões controversas
por: Mosquera, Roberto Quiroga, et al.
Publicado em: (2022)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais