O art. 18 da lei 10.833/03 e a retroatividade benigna
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)
MP 2.175-29 e projeto de lei de conversão : comparação
Consultoria Legislativa - Área IV - Matéria Orçamentária Pública.
Na minha lista:
| Autor principal: | Piscitelli, Roberto Bocaccio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O art. 18 da lei 10.833/03 e a retroatividade benigna
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d) -
O art. 18 da lei 10.833/03 e a retroatividade benigna
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d) -
O art. 18 da lei 10.833/03 e a retroatividade benigna
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d) -
Simplificação da contabilidade dos pequenos municípios
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2010) -
MP 453, de 2009 : emendas
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2009) -
Da ação cautelar fiscal
por: Piscitelli, Rui Magalhães
Publicado em: (2013) -
Possível conflito entre as "travas" e limites da LRF e o orçamento impositivo
por: Moura, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2015) -
Do instituto da prescrição como fator impeditivo à instauração do Inquérito Civil Público e do posterior ajuizamento da ação de improbidade administrativa
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2013) -
Despesas das prefeituras em final de mandato
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2009) -
Os desafios da conciliação em matéria tributária
por: Ferraz, Taís Schilling
Publicado em: (2015)