Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por: Alvarenga, Luciano José, et al.
Publicado em: (2012)
Regulamentação sobre obras de pavimentação rodoviária
Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes
Na minha lista:
| Autor principal: | Borges, Rodrigo César Neiva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por: Alvarenga, Luciano José, et al.
Publicado em: (2012) -
Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da emenda apresentada na CFT AO PL 6.243/2014 : Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas
por: Fantin Junior, Fidelis Antonio
Publicado em: (2015) -
Portaria Diretoria-Geral nº 48 de 05/02/2018. Publicado em 05 FEVEREIRO 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0) -
Portaria Secretaria de Administração n. 689, de 24 de outubro de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/1) -
Portaria Secretaria-Geral n. 490, de 15 de setembro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0) -
Competência constitucional da Polícia Rodoviária Federal
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2007) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art.144
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018) -
O povo e o viaduto
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2014) -
Ordem de Serviço n. 3 de 16 de julho de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”
por: Ribeiro, Romiro
Publicado em: (2015)