Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Lisboa : Na Impressão Regia 2014
Assuntos:	Arma Jogo
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O Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT) : perspectivas para sua entrada em vigor e para a atuação diplomática brasileira
por: Sampaio, Maria Feliciana Nunes Ortigão
Publicado em: (2012)

A extensão privada e a privatização da extensão : uma análise da indústria de defensivos agrícolas
por: Peixoto, Marcus
Publicado em: (2009)

Um mundo livre de armas nucleares : aspiração e realidade
por: Duarte, Sergio, 1934-
Publicado em: (2022)

Participação e cidadania
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicado em: (2025)

Dissertação: em que se funda o principio da inviolabilidade e exterritoriedade dos ministros publicos, e qual a extensão destas immunidades?
por: Mello Filho, João Capistrano Bandeira de
Publicado em: (2023)

A medida provisória nº 229/04 e o estatuto do desarmamento : retomando a questão da eficácia de seus arts. 12 e 14 (posse regular de arma de fogo)
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2010)

Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2015)

Armas e violência : por que olhar para a lei do desarmamento não é a melhor ideia
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2019)

Armas e violência: por que olhar para a lei de desarmamento não é a melhor ideia
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2020)

Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata
por: Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)]
Publicado em: (2009)

Real cedula de S.M. y señores del Consejo : por la qual se manda observar, guardar y cumplir el Tratado de Paz y Amistad concluido entre el Rey Nuestro Señor y el Principe Regente de Portugal
por: Espanha. Leis etc
Publicado em: (2015)

A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato : a tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada com base na jurisprudência do STF e do STJ
por: Luz, Renata Carvalho Derzié
Publicado em: (2011)

Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
por: Rocha, Graziella
Publicado em: (2014)

Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento
por: Araujo, Vinicius Marcondes de
Publicado em: (2013)

Tratado preliminar de paz, e de limites na america meridional,* relativo aos estados, que nella possuem as coroas de portugal, e de hespanha, assignado em madrid pelos plenipotenciarios de suas magestades fidelissima, e catholica, em o primeiro de outubro de 1778, e ratificado por ambas as magestades
Publicado em: (2016)

Memória e patrimônio: a questão do valor histórico das armas de fogo entregues na campanha de desarmamento
por: Martins, Dyêgo Marinho
Publicado em: (2022)

Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”
por: Ribeiro, Romiro
Publicado em: (2015)

O impacto ambiental do uso de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores rurais
por: Bohner, Tanny Oliviera Lima, et al.
Publicado em: (2013)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios = Aerial spraying of pesticides in Brazil: current scenario and challenges
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2020)

Brevíssimas considerações acerca do estatuto do desarmamento com a regulamentação que lhe deu o Decreto 5.123/04
por: Barros, Cláudia
Publicado em: (2011)

Estatuto do desarmamento : não incidência, por ora de seu art. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido)
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2011)

A arte e o obsceno
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2009)

¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality as legal good to be protected in slavery, servitude and forced labour offences
por: Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em: (2022)

O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento
por: Anjos, Fernando Vernice
Publicado em: (2010)

Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
por: Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em: (2010)

Mídia, formação de opinião pública e voto popular : o caso do referendo sobre o comércio de armas no Brasil
por: Vaz, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

Tratado em que se reconhece a Felipe 5º. por Rey de Hespanha
por: Espanha. Tratados etc. Portugal
Publicado em: (2015)

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750
por: Portugal. Tratados etc. Espanha, et al.
Publicado em: (2015)

Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos = Health law and agrochemical troubles
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Roubo circunstanciado (art. 157, I, CP) : desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a decisão do STF (HC nº 96.099) : aplicação do princípio da proibição da proteção insuficiente
por: Oshiro, Glaucio Ney Shiroma
Publicado em: (2012)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil = Confrontation proposals to face negative externalities from pesticides in Brazil
por: Rocha, Eduardo Gonçalves, et al.
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A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogação da Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03): a questão da retroatividade da lei posterior mais benéfica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009)

Dissertação: o estado, por cujo territorio passa um rio que offerece navegação d'alto bordo, e que tem mais estados ribeirinhos, pode chamar-se proprietario d'aquella parte do rio que corre dentro de sua jurisdicção e imperio?
por: Carneiro, Balthazar da Silva
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Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
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Segurança pública no Brasil e o sistema criminal
por: Moraes, Bismael Batista
Publicado em: (2011)

Tratado completo do jogo de florete, em o qual se estabelecem os principios certos dos exercícios offensivos, e defensivos desta arte : obra necessaria às pessoas, que se destinão às armas, e util aquellas, que se querem aperfeiçoar

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