A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos

Autor principal:	Lacorte, Christiano Vítor de Campos
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Edições Câmara 2014
Assuntos:	Bens públicos, proteção, Brasil Propriedade literária, proteção, Brasil Propriedade artística, proteção, Brasil Direito autoral, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito Autoral: reproduções da obra. A gravação de imagem e voz do entrevistado. Proteção.
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

Direitos autorais: (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)
por: Orlando, Pedro
Publicado em: (2013)

Direito autoral : como a lei inibe o acesso ao conhecimento
por: Dias, Kacerine Rodrigues
Publicado em: (2011)

A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do "droit d’auteur" = International protection of copyright and systems clash between copyright and droit d’auteur
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2011)

A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do "droit d’auteur" = International protection of copyright and systems clash between copyright and droit d’auteur
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2011)

Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A tutela penal dos direitos autorais
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Notas sobre o plágio e a contrafação
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2017)

Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio
por: Dias, Francisco Geraldo Apoliano
Publicado em: (2010)

Direitos autorais na obra fonográfica musical
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014)

Direitos autorais na obra fonográfica musical
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014)

Direitos e deveres de usuários de programas de computador em órgãos públicos
por: Guimarães, Márcio Ghisi
Publicado em: (2008)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

El necessario ajuste entre los límites a los derechos de propriedad intelectual y la protección de las medidas tecnológicas : a propósito de los nuevos artículos 160 y 161, introducidos al texto refundido de la Ley de Propriedad Intelectual española por la Ley 23/2006 de 7 de julio
por: Pérez Gallardo, Leonardo B.
Publicado em: (2010)

Étude sur la propriété littéraire artistique et industrielle: résumé de la législation et de la jurisprudence
por: Bourdeillette, Adolphe
Publicado em: (2025)

O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988
por: Barcellos, Milton Lucídio Leão
Publicado em: (2013)

“Copyleft”: entre el “free software” y el “open source” = Copyleft: entre o “free software” e o “open source”
por: Botero, Carolina
Publicado em: (2018)

A proteção da propriedade intelectual como questão de saúde pública: o caso dos medicamentos e cosméticos = The protection of the copyright as question of public health: the case of medicines and cosmetics
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2020)

Pirataria e lavagem de dinheiro
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2009)

Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2023)

Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2023)

A lei autoral brasileira como elemento de restrição à eficácia do direito humano à educação
por: Branco, Sérgio
Publicado em: (2008)

A perda da distintividade das marcas e sua implicação legal
por: Rocha, Julio Guidi Lima da
Publicado em: (2014)

A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right
por: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, et al.
Publicado em: (2012)

A ideologia da propriedade intelectual: (a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor)
por: Vianna, Túlio Lima
Publicado em: (2013)

Direitos autorais no STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Direitos autorais no STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

La propriété industrielle artistique et littéraire
por: Couhin, Claude Raoul
Publicado em: (2025)

A recente aproximação da comissão europeia aos direitos de autor na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2017)

Prefácio [Direito das coisas]
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2009)

Plágio, propriedade intelectual e produção acadêmica: uma discussão necessária = Plagiarism, intellectual property and academic production: a necessary discussion
por: Ramos, François Silva, et al.
Publicado em: (2014)

Setenta anos depois: Direitos Autorais em Noel Rosa = Seventy years later: Noel Rosa’s Copyrights
por: Arbix, Daniel do Amaral
Publicado em: (2016)

Direito autoral
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007)

Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
por: Leiria, Maria Lúcia Luz, et al.
Publicado em: (2013)

O direito autoral proibido
por: Rezende, Flávia Romano de
Publicado em: (2017)

Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitario como conferencista e publicista
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Prefácio [Propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza]
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais