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• Tratado completo do jogo de florete, em o qual se estabelecem os principios certos dos exercícios offensivos, e defensivos desta arte : obra necessaria às pessoas, que se destinão às armas, e util aquellas, que se querem aperfeiçoar
  Publicado em: (2014)
• Commentario a legislação brasileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento: contendo além de uma introducção historica-analytica do regulamento de 9 de maio de 1842, indicação de suas lacunas e modo por que as sanou o regulamento novissimo de 15 de junho de 1859, a integra deste ultimo regulamento, illustrado com diversas notas explicando e precisando a intelligencia de seus artigos seguido de um appendice em que se expõe a ordem e graos das successões ab intestato (sic)
  por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de
  Publicado em: (2021)
• Nova floresta, ou, sylva de varios apophthegmas, e ditos sentenciosos espirituaes, e moraes : com reflexoens, em que o util da doutrina se acompanha com o vario da erudição, assim divina, como humana : offerecida, e dedicada a soberana mãy da divina graça Maria Santissima senhora nossa pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
  por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
  Publicado em: (2014)
• O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
  por: Pinto, Fabiano Eugênio
  Publicado em: (2008)
• O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
  por: Pinto, Fabiano Eugênio
  Publicado em: (2008)
• Os ultimos fins do homem, salvaçam, e condenaçam eterna : tratado espiritual, dividido em dous livros : no primeiro se trata da singular providencia de Deos na salvação das almas; no segundo das causas geraes da perdição das almas, ou estradas commuas do reyno da morte : escrito, e dedicado à soberana Rainha dos Anjos, Maria Santissima senhora nossa : pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
  por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
  Publicado em: (2014)
• Collecção de dissertações juridico-praticas : em supplemento ás notas ao livro terceiro das Instituições do doutor Pascoal José de Mello Freire
  por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
  Publicado em: (2021)
• Tratado pratico compendiario de todas as acções summarias: sua indole e natureza em geral, e em especial, das summarias, summarissimas, preparatorias, provisionaes, incidentes, preceitos comminatorios, etc. e requisitos respectivos, e excepções dos reus em cada uma das ditas acções e preceitos e pratica destes contra erros vulgares: com um appendice de dissertações
  por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
  Publicado em: (2022)
• Theses e Dissertação Para o Primeiro Concurso de 1859, Prazo 2 de Abril a 2 de Maio: direito civil: é valido o pacto em que a mulher dá ao marido o direito de succeder em seu dote, se ella não tiver herdeiros necessarios?
  por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
  Publicado em: (2023)
• Considerações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997
  por: Nascimento, Rogério Soares do
  Publicado em: (2007)