Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Lisboa : Por Paulo Craesbeck, Livreiro & Impressor das Tres Ordens Militares 2009
Assuntos:	Portugal, história (1644)
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Tratado completo do jogo de florete, em o qual se estabelecem os principios certos dos exercícios offensivos, e defensivos desta arte : obra necessaria às pessoas, que se destinão às armas, e util aquellas, que se querem aperfeiçoar
Publicado em: (2014)

Commentario a legislação brasileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento: contendo além de uma introducção historica-analytica do regulamento de 9 de maio de 1842, indicação de suas lacunas e modo por que as sanou o regulamento novissimo de 15 de junho de 1859, a integra deste ultimo regulamento, illustrado com diversas notas explicando e precisando a intelligencia de seus artigos seguido de um appendice em que se expõe a ordem e graos das successões ab intestato (sic)
por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de
Publicado em: (2021)

Nova floresta, ou, sylva de varios apophthegmas, e ditos sentenciosos espirituaes, e moraes : com reflexoens, em que o util da doutrina se acompanha com o vario da erudição, assim divina, como humana : offerecida, e dedicada a soberana mãy da divina graça Maria Santissima senhora nossa pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
Publicado em: (2014)

Theses e Dissertação Para o Primeiro Concurso de 1859, Prazo 2 de Abril a 2 de Maio: direito civil: é valido o pacto em que a mulher dá ao marido o direito de succeder em seu dote, se ella não tiver herdeiros necessarios?
por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2023)

O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008)

Os ultimos fins do homem, salvaçam, e condenaçam eterna : tratado espiritual, dividido em dous livros : no primeiro se trata da singular providencia de Deos na salvação das almas; no segundo das causas geraes da perdição das almas, ou estradas commuas do reyno da morte : escrito, e dedicado à soberana Rainha dos Anjos, Maria Santissima senhora nossa : pelo Padre Manoel Bernardes da Congregação do Oratorio de Lisboa
por: Bernardes, Manuel, C. Or., 1644-1710
Publicado em: (2014)

Eleições para governador do Paraná em 1950
por: Santos Junior, Washington Ramos dos, et al.
Publicado em: (2021)

As eleições para governador do Paraná em 1960 : resultados, contextos e apontamentos
por: Silva, Márcia da, et al.
Publicado em: (2021)

Collecção de dissertações juridico-praticas : em supplemento ás notas ao livro terceiro das Instituições do doutor Pascoal José de Mello Freire
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

Tratado pratico compendiario de todas as acções summarias: sua indole e natureza em geral, e em especial, das summarias, summarissimas, preparatorias, provisionaes, incidentes, preceitos comminatorios, etc. e requisitos respectivos, e excepções dos reus em cada uma das ditas acções e preceitos e pratica destes contra erros vulgares: com um appendice de dissertações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

Considerações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997
por: Nascimento, Rogério Soares do
Publicado em: (2007)

Portaria n. 246, de 20 de junho de 2008
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2008)

Pratica dos tombos: e segunda parte annexa aos juizos divisorios, que contem medições, marcações de bens da coroa, fazenda real, bens das ordens militares, ou commendas, morgados, ...
por: Menezes, Alberto Carlos de, -1837.
Publicado em: (2021)

Brevíssimas considerações acerca do estatuto do desarmamento com a regulamentação que lhe deu o Decreto 5.123/04
por: Barros, Cláudia
Publicado em: (2011)

Para que serve o site? : uma análise das páginas dos candidatos a governador e a senador no Ceará em 2014
por: Mont'Alverne, Camila, et al.
Publicado em: (2016)

Tractatus de executionibus instrumentorum & sententiarum ... ad commentaria ordinationis regni ... Authore, Silvestro Gomes de Moraes
por: Moraes, Silvestre Gomes de 1644-1723.
Publicado em: (2018)

O Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT) : perspectivas para sua entrada em vigor e para a atuação diplomática brasileira
por: Sampaio, Maria Feliciana Nunes Ortigão
Publicado em: (2012)

Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
por: Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em: (2010)

O comércio ambulante em Governador Valadares: implicações jurídicas e socioeconômicas no contexto territorial da informalidade
por: Pimentel, Lenício Lemos
Publicado em: (2019)

Análise das características qualitativas da informação contábil-financeira útil nas prestações de contas das campanhas para o cargo de governador nas eleições de 2014
por: Matos, Eduardo Bona Safe de, et al.
Publicado em: (2018)

Apontamentos sobre o estatuto do desarmamento
por: Mantelli, Flávia Billi, et al.
Publicado em: (2011)

Ato 202, 31 de março de 2017, publicado em 03/04/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0)

Formulario das acções orphanologicas : segundo a praxe actual do foro, contendo as formulas de todas as acções e actos que se praticam no juizo de orphãos, commentadas com toda a legislação e jurisprudencia vigente
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2016)

O livro das convenções consulares : contendo todas as que regulam no Brazil a materia de successões de estrangeiros acompanhadas da respectiva legislação, dos decretos de 8 de novembro de 1851 e 16 de junho de 1859 annotados de decisões do governo
por: Castro, José Antonio de Azevedo, 1839-1911
Publicado em: (2016)

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2018)

A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogação da Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03): a questão da retroatividade da lei posterior mais benéfica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009)

As eleições para governador no Paraná em 1982 : resultados, contextos e apontamentos
por: Fernandes, Roberto Mauro da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Direito ao porte de arma de fogo - o dilema do estatuto do desarmamento
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2012)

Memória e patrimônio: a questão do valor histórico das armas de fogo entregues na campanha de desarmamento
por: Martins, Dyêgo Marinho
Publicado em: (2022)

Considerações acerca da necessidade de realização de perícia em arma de fogo para fins de incidência do art. 157, § 2º, inciso I do Código Penal
por: Martins, Alcina Mariana da Silva Goes
Publicado em: (2012)

Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010)

Mídia, formação de opinião pública e voto popular : o caso do referendo sobre o comércio de armas no Brasil
por: Vaz, Paulo, et al.
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Armas de fogo, porte de armas, Sistema Nacional de Armas, Estatuto do Desarmamento
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento
por: Anjos, Fernando Vernice
Publicado em: (2010)

Relaçam verdadeira da entrada que o Governador das Armas Mathias de Albuquerque fez em Castella neste mes de abril do anno prezente de 1644 & sucesso de Montijo

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