Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais
Consultoria Legislativa Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional
| Autor principal: | Ganem, Roseli Senna |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2014
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-186392024-07-13T21:30:13Z Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais Ganem, Roseli Senna Desastre natural Defesa civil Responsabilidade do Estado Gestão Segurança pública Consultoria Legislativa Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional Este trabalho tem por fim identificar os órgãos da União relacionados com a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, suas funções e atividades desenvolvidas. Com esse quadro da estrutura federal, espera-se contribuir para uma análise crítica da capacidade institucional do País, tendo em vista a implantação da legislação sobre Proteção e Defesa Civil e a garantia de proteção das comunidades que vivem em áreas de risco. 2014-09-10T19:09:49Z 2014-09-10T19:09:49Z 2014-07 artigo http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/18639 pt_BR Estudo 92 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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