Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais

Consultoria Legislativa Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

Autor principal:	Ganem, Roseli Senna
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2014
Assuntos:	Desastre natural Defesa civil Responsabilidade do Estado Gestão Segurança pública
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Gestão de desastres no Brasil
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2012)

Da responsabilidade objetiva do poder público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística
por: Rodrigues, Carolina Costa Val, et al.
Publicado em: (2019)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal = Civil liability of the State for environmental neglect
por: Hupffer, Haide Maria, et al.
Publicado em: (2016)

Gestão de resíduos de desastre e seus desafios regulatórios
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado em: (2021)

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
por: Siqueira, Lyssandro Norton, et al.
Publicado em: (2023)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023)

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas - Grupo de Trabalho sobre Orçamento e Finanças
por: Macedo, Marcelo de Rezende
Publicado em: (2011)

Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023)

Tribunal de Justicia Ambiental en América Latina: alternativa jurídica responsable para prevenir desastres ecológico
por: Torres López, Edgardo
Publicado em: (2020)

Participação democrática em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco = Democratic participation in the Repetitive Demand Resolution Incident (IRDR): an anlysis form IRDR filed by Samarco
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2020)

Participação democrática em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco = Democratic participation in the Repetitive Demand Resolution Incident (IRDR): an anlysis form IRDR filed by Samarco
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2020)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
por: Saleme, Edson Ricardo, et al.
Publicado em: (2023)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2015)

A governança dos desastres ambientais no Direito Comparado norte-americano e europeu = The governance of environmental disasters in the Northern American and European Comparative lLw
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2023)

Meio ambiente e cidades resilientes: reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022
por: Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publicado em: (2022)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2016)

Comunicação empresarial e a tragédia da Samarco
por: Coitinho, Gercton Bernardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

Meio ambiente e os desafios do clima
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2023)

Meio ambiente e os desafios do clima
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2023)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
por: Oliveira, Márcio Luís de, et al.
Publicado em: (2021)

Ambiente: desafios do clima
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Ambiente: desafios do clima
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2023)

Desastres naturais e desenvolvimento sustentável
por: Silva, Carlos Henrique R. Tomé
Publicado em: (2012)

Área de preservação permanente em áreas urbanas
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2009)

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2014)

A luta do direito contra as queimadas
por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2009)

Legislação sobre segurança para o funcionamento de locais destinados a atividades que envolvam aglomeração de pessoas
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2025)

A não fiscalização dos órgãos governamentais e a tragédia da Samarco
por: Santos, Carla Cristina Oliveira dos, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro, et al.
Publicado em: (2022)

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro, et al.
Publicado em: (2022)

Temas e agendas para o desenvolvimento sustentável
Publicado em: (2013)

Petróleo e meio ambiente
por: Barreto, Celso de Albuquerque
Publicado em: (2009)

A tragédia nas estradas
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Educação em direitos humanos em comunidades em recuperação após grandes crises sociais: lições para o Haiti
por: Martin, J. Paul
Publicado em: (2012)

Vulnerabilidades ambientais e sociais : a atuação do poder judiciário perante uma ética climática
por: Madeira, Daniela Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais