A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)
Minerais estratégicos e terras-raras
Apresenta as discussões realizadas na Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES).
Na minha lista:
| Principais autores: | Martins, Colbert (relator), Lima, Paulo César Ribeiro ...[et al.] |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Edições Câmara
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009) -
Setor Mineral : rumo a um novo marco legal
por: Lima, Paulo César Ribeiro, coord.
Publicado em: (2011) -
Um novo marco legal para o setor mineral
por: Schüler, Leonardo Costa, et al.
Publicado em: (2012) -
Compensações financeiras no setor mineral
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2013) -
79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral
Publicado em: (2014) -
Alterações no direito minerário brasileiro
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009) -
A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009) -
O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por: Sousa, Thaís Louzada de, et al.
Publicado em: (2022) -
Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?
por: Saddy, André
Publicado em: (2023) -
Inadequação do manejo de ação civil pública em matéria ambiental apenas para cobrança/indenização referente a valores pretéritos
por: Veras, Diego Viegas
Publicado em: (2014)