Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República

Principais autores:	Souza, Mário Luis Gurgel de, Santa Helena, Eber Zoehler
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Subsídios, revisão, projeto de lei, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Procurador geral da república, subsídios, Brasil Ministro de tribunal supremo, subsídios, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Culpa e castigo de um magistrado.
por: Albuquerque, A. Pires e.
Publicado em: (2017)

Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

PL 7.749/2010 : indexa subsídios da magistratura (teto remuneratório nacional) por ato administrativo
por: Pereira Filho, Francisco Lúcio, et al.
Publicado em: (2010)

Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011
por: Figueiredo, Wagner Primo, et al.
Publicado em: (2011)

Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007)

É preciso ajustar o foco
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2007)

Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento
por: Oliveira, Jurandir dos Santos de
Publicado em: (2007)

Exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições que aumentem gastos com pessoal em 2009
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

Entrevista
por: Ribeiro, Renato Janine
Publicado em: (2009)

Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 03.12.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

Observância do art. 84, § 1°, da LDO/2009 : exigência da identificação da proposição que aumente gastos com pessoal no anexo V da lei orçamentária anual para 2009
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 03.02.2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Decisões judiciais e orçamento: um olhar sobre a saúde pública = Judgments and budget: a look at the public health
por: Mazza, Fabio Ferreira, et al.
Publicado em: (2020)

Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento: subsídios para a análise do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004
por: Perezino, Luiz Fernando de Mello
Publicado em: (2023)

Do Supremo Tribunal de Justica : sua composicao, organisacao e competencia : memoria oferecida ao Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros em sessao publica de 7 de setembro de 1847, quarto anniversario de sua abertura (sic) / pelo Dr. Francisco Ignacio de Carvalho Moreira.
por: Carvalho Moreira, Francisco Ignacio de
Publicado em: (2017)

Portaria n. 374 de 30 de dezembro de 2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010)

Portaria n. 158 de 9 de junho de 2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

Portaria n. 17 de 27 de janeiro de 2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

Portaria n. 343 de 7 de dezembro de 2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

Sessão solene de posse de suas excelências os senhores Ministros Antônio Gonçalves de Oliveira e Victor Nunes Leal, em 12 de dezembro de 1968, nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.
por: Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque,1930-, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações acerca da conformação constitucional do Tribunal de Contas
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2011)

Caudas rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da lei orçamentária
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2007)

Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2011)

Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?
por: Nascimento, Hélio
Publicado em: (2018)

O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010)

Arestos do Supremo Tribunal de Justiça: colligidos em ordem chronologica ate hoje pelos advogados Candido Mendes de Almeida e Fernando Mendes de Almeida (SIC).
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2017)

Solenidade de posse dos Ministros Carlos Thompson Flores na presidência e Olavo Bilac Pinto na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal : (sessão de 14-02-1977).
por: Alves, José Carlos Moreira, et al.
Publicado em: (2022)

Solenidade de posse dos ministros Luiz Rafael Mayer, na presidência e José Néri da Silveira, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal.
por: Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque, 1930-, et al.
Publicado em: (2022)

Posse dos Ministros Maurício Corrêa, na presidência, e Nelson Jobim, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 5 de junho de 2003
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal org.
Publicado em: (2022)

Solenidade de posse dos Ministros Carlos Thompson Flores na presidência e Olavo Bilac Pinto na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: (sessão de 14-02-1977).
por: Alves, José Carlos Moreira., et al.
Publicado em: (2021)

Solenidade de posse dos Ministros José Néri da Silveira, na Presidência e Aldir Guimarães Passarinho, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: Sessão de 14-3-1989.
por: Mayer, Rafael, 1919-2013., et al.
Publicado em: (2021)

Jurisprudencia Commercial : collecção de todas as sentenças proferidas em grao de revista pelo supremo tribunal de justiça e accordãos revisores dos tribunaes do commercio, desde a promulgação do codigo do commercio, lei de 25 de julho de 1850, e regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850 ate hoje
por: Marques Pinheiro (Organizador), Francisco Baptista
Publicado em: (2017)

A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state and of the taxation : a hegelian approach about the state models and its relations with the brazilian regulatory state fiscal
por: Moreira, Isabelle Arruda, et al.
Publicado em: (2013)

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 08.09.2010
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010)

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 08.09.2010
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010)

Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Solenidade de posse dos ministros Carlos Mário da Silva Velloso, na presidência, e Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 27 de maio de 1999.
por: Mello, Marco Aurélio, 1946-, et al.
Publicado em: (2021)

A Lei de Responsabilidade Fiscal e os tribunais de contas
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

A Lei de Responsabilidade Fiscal e os tribunais de contas
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais