Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural
A presente Nota Técnica, que atende à Solicitação de Trabalho nº 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderança do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercussões orçamentárias e financeiras, as proposições que tiveram como finalidade destinar recursos para as áreas de educação e saúde, decorrente...
| Principais autores: | Tanno, Claudio Riyudi, Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha, Pureza, Maria Emília Miranda, Souza, Mário Luis Gurgel de, Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e, Bittencourt, Sidney Aguiar |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2015
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-214412024-07-13T21:30:51Z Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural Tanno, Claudio Riyudi Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha Pureza, Maria Emília Miranda Souza, Mário Luis Gurgel de Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e Bittencourt, Sidney Aguiar Orçamento público, Brasil Royalties Educação, investimento, Brasil Saúde pública, investimento, Brasil Finanças públicas, Brasil, A presente Nota Técnica, que atende à Solicitação de Trabalho nº 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderança do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercussões orçamentárias e financeiras, as proposições que tiveram como finalidade destinar recursos para as áreas de educação e saúde, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. São apresentadas projeções de arrecadação de receitas para os próximos dez anos e o impacto das destinações pretendidas nas áreas de educação e saúde, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educação. 2015-03-25T20:25:18Z 2015-03-25T20:25:18Z 2013-08 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/21441 pt_BR Nota técnica ; 14/2013 54 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
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A presente Nota Técnica, que atende à Solicitação de Trabalho nº 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderança do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercussões orçamentárias e financeiras, as proposições que tiveram como finalidade destinar recursos para as áreas de educação e saúde, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. São apresentadas projeções de arrecadação de receitas para os próximos dez anos e o impacto das destinações pretendidas nas áreas de educação e saúde, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educação. |
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Tanno, Claudio Riyudi Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha Pureza, Maria Emília Miranda Souza, Mário Luis Gurgel de Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e Bittencourt, Sidney Aguiar |
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