Adequação Orçamentária e Financeira do PL 7.925, de 2010

Examina o Projeto de Lei nº 7.925, de 2010, que “Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras provid...

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Autor principal: Macedo, Marcelo de Rezende
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2015
Assuntos:
Combustível, comercialização, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-231402024-07-13T21:31:02Z Adequação Orçamentária e Financeira do PL 7.925, de 2010 Macedo, Marcelo de Rezende Combustível, comercialização, Brasil Examina o Projeto de Lei nº 7.925, de 2010, que “Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências”, quanto à análise de sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RI, art. 53, II), no âmbito das Competências da Comissão de Finanças e Tributação. 2015-06-30T13:34:29Z 2015-06-30T13:34:29Z 2014-06 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/23140 pt_BR Nota técnica ; n. 10/2014 5 p. Adobe/PDF image/png Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
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Macedo, Marcelo de Rezende
Adequação Orçamentária e Financeira do PL 7.925, de 2010
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