Trabalho voluntário : a solidariedade colocada em prática

Versão PDF.

Tipo de documento:	Outros
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Edições Câmara 2015
Assuntos:	Voluntário, Brasil Voluntário, legislação, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Voluntariado
por: Reis, Homero
Publicado em: (2010)

Oficina Voluntariado e Transformação Social
por: Oficina Voluntariado e Transformação Social (2010 : Brasília, DF)
Publicado em: (2010)

Modalidades de prestação de serviço militar
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2023)

A necessidade de incentivo para os bombeiros voluntários
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2010)

STJ voluntário : implementando um programa de voluntariado corporativo no Superior Tribunal de Justiça
por: Mendes, Air Oliver
Publicado em: (2010)

Resolução 57 (PR/TRF3)/2016

Resolução 153 (PR/TRF3)/2005

Provimento 2 (CJF/TRF3)/2017

Resolução 62 (CNJ)/2009

Resolução 184 (PR/TRF3)/2008

Jornal Primeira Página : ano 1, n. 4, nov. 2000
Publicado em: (2000)

Justiça em Revista : ano 7, n. 35, jun. 2013
Publicado em: (2007)

Justiça em Revista : ano 13, n. 72, ago. 2019
Publicado em: (2007)

Voluntariado e mobilização dos estudantes de direito
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2009)

Lideranças, clientelismo e movimentos sociais : reflexões a partir do caso da economia solidária
por: Locks, Pompilio
Publicado em: (2017)

Lideranças, clientelismo e movimentos sociais : reflexões a partir do caso da economia solidária
por: Locks, Pompilio
Publicado em: (2017)

Portaria 93 (DF-SP)/2022

Provimento 58 (CJF/TRF3)/1991

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022)

Solidariedade e expressão jurídica : valores políticos de vereadores sobre direitos sociais
por: Kauchakje, Samira
Publicado em: (2017)

Solidariedade e expressão jurídica : valores políticos de vereadores sobre direitos sociais
por: Kauchakje, Samira
Publicado em: (2017)

Partidos políticos ou de políticos? Uma análise dos mecanismos de centralização decisória em legendas recém-formadas
por: Spritzer, Jean Spritzer e
Publicado em: (2020)

Partidos políticos ou de políticos? Uma análise dos mecanismos de centralização decisória em legendas recém-formadas
por: Spritzer, Jean Spritzer e
Publicado em: (2020)

Alguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no Direito Eleitoral brasileiro
por: Andrade, Marcelo Santiago de Pádua
Publicado em: (2024)

Estudo do impacto negativo e positivo da cegueira sobre os personagens do livro Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago
por: Bleker, Cristina Robles Garcia
Publicado em: (2010)

A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"
por: Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em: (2011)

Resolução 430 (CJF/TRF3)/2011

Resolução 440 (CJF/STJ)/2005

Resolução 558 (CJF/STJ)/2007

Resolução 423 (CA/TRF3)/2011

Resolução n. 21, de 10/09/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Resolução 326 (CNJ)/2020

Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em: (2011)

O Princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2019)

O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2013)

A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo
por: Falcão, Maurin Almeida
Publicado em: (2014)

Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
por: Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em: (2022)

A solidariedade e o Direito Internacional contemporâneo: desafios à emergência de um princípio = Solidarity and contemporary international law: challenges to the emergence of a principle
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Mesário voluntário : é possível?
por: Mendonça, Ana Cláudia Braga
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais