Vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo : o custo da recomposição dos benefícios

Consultoria Legislativa da Área XXI - Previdência e Assistência Social

Autor principal:	Deud, Cláudia
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2015
Assuntos:	Benefício previdenciário, custo, Brasil Reforma previdenciária, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reajuste dos benefícios previdenciários
por: Cambraia, Túlio, et al.
Publicado em: (2009)

Efeitos da nova política de reajuste do salário mínimo sobre as despesas previdenciárias
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2013)

Divisor mínimo para cálculo do salário-de-benefício da Previdência Social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

A vinculação dos benefícios acidentários ao salário mínimo : aplicação do artigo 58 das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988
por: Mesquita, Cid Tavares P. Caldas, et al.
Publicado em: (2009)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

Alteração na metodologia de cálculo da tábua de expectativa de sobrevida para 2002 e seus reflexos no regime geral de previdência social
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

Política de reajuste dos benefícios previdenciários acima de um salário mínimo
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

Revisão dos benefícios previdenciários
por: Siqueira, Roseli Maria de
Publicado em: (2014)

Fator previdenciário
por: Verli, Fabiano
Publicado em: (2009)

Inclusão previdenciária : propostas em tramitação na Câmara dos Deputados
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

$Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional$

Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2012)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados
por: Deud, Claudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2019)

A reforma da previdência pública dos magistrados e as suas implicações constitucionais
por: Wedy, Gabriel Tedesco
Publicado em: (2008)

A reforma da previdência pública dos magistrados e as suas implicações constitucionais
por: Wedy, Gabriel Tedesco
Publicado em: (2008)

A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por: Moreira, Vany Coelho
Publicado em: (2008)

A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019)

A lei 8.213/91 enfocada no direito aos benefícios previdenciários de forma geral, com ênfase na pensão por morte previdenciária no tocante ao direito de restabelecimento ao maior de 21 anos estudante
por: Sartório, Fátima Margareth
Publicado em: (2011)

Conhecendo o auxílio reclusão no direito previdenciário brasileiro
por: Carmo, Ângela Maria do
Publicado em: (2011)

Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada
por: Silva, José Gonçalves da
Publicado em: (2008)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Fator previdenciário
por: Baars, Renata
Publicado em: (2015)

A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011)

Aspectos gerais do direito previdenciário : aspectos gerais
por: Oliveira, Josilene Ferro Antunes Martelini de
Publicado em: (2016)

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos
por: Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em: (2012)

A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
por: Marinho, Flavio Luiz Marques Penna
Publicado em: (2017)

Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por: Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em: (2011)

O benefício assistencial da prestação continuada como efetivação do direito social da assistência aos desamparados
por: Moraes, Georgina de Santana Farias Santos
Publicado em: (2010)

Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015)

Aspectos controversos dos benefícios assistenciais
por: Hassan, Eduardo Amin Menezes
Publicado em: (2011)

O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = The fundamental right to social security pro vision: the aid-seclusion in the perspective of the principle of sealing to the social regression
por: Paula, Raquel Tavares
Publicado em: (2017)

O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = The fundamental right to social security pro vision: the aid-seclusion in the perspective of the principle of sealing to the social regression
por: Paula, Raquel Tavares
Publicado em: (2017)

A perícia médica judicial na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS e o problema da fixação da data de início da incapacidade
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2021)

A previdência social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do poder legislativo
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988
por: Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva
Publicado em: (2019)

Contribuição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2008)

Contribuição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais