Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil

Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas Afins

Autor principal: Hofmann, Rose Mirian
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2015
Assuntos:
Licenciamento ambiental, Brasil
Compensação (direito ambiental), Brasil.
Proteção ambiental
Meio ambiente
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-240392024-07-13T21:28:50Z Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil Hofmann, Rose Mirian Licenciamento ambiental, Brasil Compensação (direito ambiental), Brasil. Proteção ambiental Meio ambiente Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas Afins Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente. 2015-08-12T19:11:23Z 2015-08-12T19:11:23Z 2015-07 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/24039 pt_BR Estudo Estudo 111 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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