Alimentação saudável nas escolas
por: Passos, Edilenice, et al.
Publicado em: (2023)
Alimentação escolar : financiamento pro meio de programas suplementares e incompatibilidade com a utilização de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE)
Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Paulo de Sena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
Documentos relacionados
-
Alimentação saudável nas escolas
por: Passos, Edilenice, et al.
Publicado em: (2023) -
Resolução Pleno n. 04, de 07/03/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0) -
Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino
por: Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha
Publicado em: (2015) -
Resolução n. 06, de 06/09/1990
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0) -
Portaria Conjunta n. 1 de 18 de fevereiro de 2016
por: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), et al.
Publicado em: (2016) - Ato 1115 (CJF/TRF3)/1994
-
Resolução n. 04, de 07/03/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0) -
Consulta sobre a constitucionalidade de projeto de lei que assegura o fornecimento de leite para crianças em idade pré-escolar
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Portaria conjunta n. 1 de 27 de março de 2014
por: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), et al.
Publicado em: (2014) -
Portaria conjunta n. 1 de 18 de março de 2015
por: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), et al.
Publicado em: (2015)