Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Preâmbulo

Preâmbulo : Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores...

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Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação 2018
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-356212024-07-13T22:07:47Z Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Preâmbulo Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Constituição, Brasil, 1988 Federalismo, Brasil Brasil. Constituição (1988) Preâmbulo : Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2018-04-24T13:48:07Z 2018-04-24T13:48:07Z 2018 legislação http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/35621 pt_BR 57 p. Adobe/PDF Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
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