Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Preâmbulo

Preâmbulo : Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores...

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Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação 2018
Assuntos:
Constituição, Brasil, 1988
Federalismo, Brasil
Brasil. Constituição (1988)
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