Idoso : conheça seus direitos

Nota do editor: a norma legal constante desta publicação foi consultada no Sistema de Legislação Informatizada (Legin) da Câmara dos Deputados.

Autor principal:	Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2019
Assuntos:	Idoso, proteção, Brasil Assistência à velhice, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Vida longa e cidadania : conheça o estatuto do idoso
Publicado em: (2010)

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com destaque para a saúde
por: Gomes, Fabio de Barros Correia
Publicado em: (2018)

Vida longa e cidadania [gravação de som] : conheça o estatuto do idoso
Publicado em: (2010)

Brasil 2050 : desafios de uma nação que envelhece
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa, et al.
Publicado em: (2017)

Protocolo de rede intersetorial de atenção à pessoa idosa em situação de violência no estado de Santa Catarina (Protocolo PISC).
por: Santa Catarina. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.
Publicado em: (2021)

Estatuto do idoso
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2009)

Estatuto do idoso
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2016)

Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso
por: Ribeiro, Eduardo Antonio
Publicado em: (2011)

Legislação sobre o idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso) e legislação correlata
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2013)

A velhice na Constituição
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em: (2009)

A velhice na Constituição
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em: (2009)

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por: Moraes, Cristina de Cássia Pereira
Publicado em: (2011)

Estatuto da pessoa idosa
Publicado em: (2022)

Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2012)

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por: Moraes, Cristina de Cássia Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por: Moraes, Cristina de Cássia Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático [gravação de som]
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2008)

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the principle of the best interest of the elderly
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2020)

A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa = Brazilian insertion in the international politics of ageing people human rights
por: Notari, Maria Helena de Aguiar, et al.
Publicado em: (2016)

Políticas públicas, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC) = Public policy, fundamental rights and the Judiciary: a critical analysis of the benefit of continuing installments (BCI)
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2013)

Pessoa idosa no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Pessoa idosa no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Pessoa idosa no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Pessoa idosa no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Pessoa idosa no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Pessoa idosa no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O olhar da bioética de intervenção nos direitos inerentes ao idoso e a influência da teoria da reserva do possível = The look of intervention bioethics in the rights attached to the elderly and the influence of the theory of reservation's possible
por: Maboni, Tami Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2007)

Direitos dos idosos, deficientes e desamparados
Publicado em: (2013)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2011)

A discriminação do trabalhador idoso: responsabilidade social das empresas e do estado
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2013)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Superendividamento de aposentados e pensionistas
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2024)

Resolução 520 (CNJ)/2023

Violência contra a mulher idosa
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2018)

A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógica da regra constante no Estatuto do Idoso
por: Etges, Fernando Tonding
Publicado em: (2014)

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais