Proteção à maternidade e licença parental no mundo
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
| Autor principal: | Melo, Cláudia Virgínia Brito de |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2019
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-382192024-07-13T21:30:53Z Proteção à maternidade e licença parental no mundo Melo, Cláudia Virgínia Brito de Direito do trabalho Direito processual do trabalho Legislação, Brasil Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O presente estudo trata das normas de proteção à maternidade, incluindo as normas nacionais e internacionais sobre licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. São analisadas especialmente as condições em que é concedida a licença-parental em dezenas de países, comparando-se sua duração e remuneração. Além disso, são detalhadas as legislações de alguns países, que podem inspirar a adoção dessa licença em nosso País, o que poderá afetar positivamente um compartilhamento mais equitativo das responsabilidades familiares de trabalhadores e trabalhadoras e, consequentemente, as condições de trabalho da mulher no mercado de trabalho. 2019-08-29T11:39:32Z 2019-08-29T11:39:32Z 2019-07 outros http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/38219 pt_BR Estudo técnico 54 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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