Proteção à maternidade e licença parental no mundo

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Autor principal:	Melo, Cláudia Virgínia Brito de
Tipo de documento:	Outros
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2019
Assuntos:	Direito do trabalho Direito processual do trabalho Legislação, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Agenda brasileira: Mulher - Proteção à maternidade e licença parental no mundo
por: Melo, Cláudia Virgínia Brito de
Publicado em: (2021)

Violência e primeira infância: investir na prevenção é o melhor caminho
por: Saboya, Patrícia
Publicado em: (2023)

O salário-maternidade e a Emenda constitucional n. 20/98
por: Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em: (2009)

A mulher que existe dentro de toda mãe
por: Mendes, Julyana
Publicado em: (2020)

80 (oitenta) anos da justiça do trabalho e os desafios para conciliar a maternidade e o home office na pandemia de covid-18
por: Brandtner, Isabel Cristina Jacinto, et al.
Publicado em: (2022)

Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel
por: Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
Publicado em: (2011)

Seguro maternidade em direito comparado
por: Cesarino Junior, A. F., 1906-1992
Publicado em: (2012)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 370]
Publicado em: (2015)

A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
por: Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em: (2008)

A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
por: Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em: (2008)

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2024)

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2024)

Alimentos gravídicos: avanço ou retrocesso? = Alimony during pregnancy: an improvement or a regression?
por: Angeluci, Cleber Affonso
Publicado em: (2017)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Em busca da efetividade do direito à educação : a licença-gestante para estudante
por: Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, et al.
Publicado em: (2011)

Violência e primeira infância : investir na prevenção é o melhor caminho
por: Saboya, Patrícia, 1962-
Publicado em: (2008)

A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher
por: Melo, Karine Carvalho dos Santos
Publicado em: (2013)

Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017 = Constitutional violations: pregnant employees in northeast states, between 2016 and 2017
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2020)

Licença remunerada ao homem na adoção monoparental ou no falecimento da mulher após o parto
por: Pimenta, Rodrigo Fernandes
Publicado em: (2016)

Maternidade e mercado de trabalho : avanços possíveis
por: Silva, Roberta Viegas e
Publicado em: (2016)

Cuidados a mães adolescentes e jovens na Maré
por: Rabello, Angela M.
Publicado em: (2023)

A flexibilização pelo mundo: breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social
por: Viana, Márcio Túlio
Publicado em: (2013)

Reflexos da Lei n. 11.770/08 sobre o salário-maternidade das seguradas do Regime Geral da Previdência Social- RGPS à luz do postulado fundamental da isonomia
por: Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em: (2014)

A maternidade no cenário desportivo e os desafios da justiça do trabalho
por: Gonçalves, Agnes Luiza Soares
Publicado em: (2022)

Notas sobre medida cautelar, em face do inadimplemento salarial e licença-maternidade
por: França, Milton de Moura
Publicado em: (2008)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais
por: Oliveira, Conrado Di Mambro
Publicado em: (2016)

Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado no Brasil = Right to breastfeeding, right to health and family: the legal protection network in Brazil
por: Lima, Isabela Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Reconhecimento da paternidade : observações à Lei 8.560/92
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2009)

Consulta e decisão sobre a licença pedida por sua alteza o senhor Conde d'Eu em 19 de março de 1874 para que sua esposa a senhora princeza imperial d. Izabel durante a gravidez fosse dispensada de vir da Europa para o Brazil.
por: Brasil. Conselho de Estado., et al.
Publicado em: (2021)

O paradoxo das leis criadas em benefício das mulheres no mercado de trabalho: breves comentários dos efeitos reversos de uma legislação em desacordo à atual realidade laboral
por: Santos, Ana Carolina dos
Publicado em: (2022)

Direitos do trabalhador
Publicado em: (2013)

Alimentos gravídicos
por: Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em: (2013)

Dos princípios do direito do trabalho no mundo contemporâneo
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

A presunção de imprescindibilidade dos cuidados maternos para a concessão de prisão domiciliar = The presumption of the essentiality of maternal care for the granting of house arrest
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2024)

A presunção de imprescindibilidade dos cuidados maternos para a concessão de prisão domiciliar = The presumption of the essentiality of maternal care for the granting of house arrest
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais