Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)
Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do Programa Renda Cidadã
Eugênio Greggianin - Consultor de Orçamento
Na minha lista:
Autor principal: | Greggianin et al, Eugênio |
---|---|
Tipo de documento: | Estudo Técnico |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011) -
O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010) -
A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda
por: Vaz, Carlos
Publicado em: (2011) -
Da impossibilidade de extensão dos efeitos penais da lei federal n. 10.684/2003 (Refis Federal) para o caso de parcelamento pelo revigorar instituído pela lei estadual n. 12.646/2003
por: Almeida, Ernani Guetten de
Publicado em: (2011) -
PROVIMENTO 21/2001
Publicado em: (2001) -
Exclusão do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal : inconstitucionalidades
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011) -
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
por: Diniz, Walney A.
Publicado em: (2007) -
O auxílio emergencial na pandemia da Covid-19 : importância do CadÚnico e do índice de gestão descentralizada do bolsa família
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2020) -
Que princípio de justiça pode realmente justificar uma renda mínima universal? = ¿Qué princípio de justicia puede de verdad justificar una renta mínima universal?
por: Merle, Jean-Christophe
Publicado em: (2018) -
A pandemia do COVID-19 e suas consequências socioeconômicas : momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF)
por: Pinto, Henrique
Publicado em: (2020)