Documentos relacionados

• Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
  por: Bins, Denise Dias de Castro
  Publicado em: (2014)
• O sigilo na fase pré-processual
  por: Mendroni, Marcelo Batlouni
  Publicado em: (2009)
• O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt
  por: França, Rafael Francisco, et al.
  Publicado em: (2022)
• Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo? = Judge of guarantees: will the police investigation records compose the criminal case file?
  por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
  Publicado em: (2020)
• O novo regime legal do interrogatório
  por: Hamilton, Sergio Demoro
  Publicado em: (2013)
• A necessária modernização do inquérito policial = The necessary modernization of the police inquiry system
  por: Souza, Kel Lucio Nascimento de
  Publicado em: (2018)
• O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
  por: Vieira, Renato Stanziola
  Publicado em: (2018)
• Defesa criminal e direitos humanos: uma necessária releitura do Direito ao duplo grau de jurisdição
  por: Strano, Rafael Folador
  Publicado em: (2015)
• Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal
  por: Hamilton, Sergio Demoro
  Publicado em: (2013)
• Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
  por: Rios, Roger Raupp, et al.
  Publicado em: (2022)