Instrucção publica : regulamentos : 1827-1882

Apresenta textos manuscritos.

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : [s.n.] 2022
Assuntos:	Colégio Pedro II, regimento Educação, legislação, Brasil, 1827-1882 Ensino primário, legislação, Brasil, 1827-1882 Ensino público, legislação, Brasil, 1827-1882
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regulamento Geral da Instrucção Publica do Estado de Sergipe
Publicado em: (2025)

Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública - v.10 t.4
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2017)

Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública - v.10 t.3
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2017)

Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública - v.10 t.2
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2017)

Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública - v.10 t.1
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2017)

O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da Resolução CNE/CEB n° 1/2010 = The right of access to basic education of 9 (nine) years. The state competency to control the cut of age group and the unconstitutionality of the Resolution CNE/CEB n° 1/2010
por: Ferreira, Dâmares
Publicado em: (2011)

O Ensino publico primario na Itália, Suissa, Suecia, Bélgica, Inglaterra e França : relatorio apresentado a inspectoria geral de instrucção primaria da Capital Federal
por: Frazão, Manoel José Pereira (professor)
Publicado em: (2014)

Instrucção publica
Publicado em: (2016)

Regulamento geral da instrucção pública do estado de Sergipe
Publicado em: (2016)

Instrucção publica : linhas geraes das reformas por que tem passado a legislação sobre o ensino primario e secundario
por: Araripe Júnior, Tristão de Alencar, 1848-1911
Publicado em: (2017)

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1827
por: Brasil. [Leis etc.].
Publicado em: (2014)

O ensino publico: obra destinada a mostrar o Estado, em que se acha, e as reformas, que exige a instrucção publica no Brazil
por: Oliveira, Antonio de Almeida
Publicado em: (2025)

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1827]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 242
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

Câmeras nas escolas : limitações em face da liberdade de aprender e ensinar
por: Santana, Antonio José Siqueira de
Publicado em: (2011)

Câmeras nas escolas : limitações em face da liberdade de aprender e ensinar
por: Santana, Antonio José Siqueira de
Publicado em: (2011)

Parecer emittido sobre a representação do corpo docente do gymnasio nacional contra o regulamento annexo ao decreto n. 2857 de 30 de março de 1898
por: Araripe Junior, Tristão de Alencar, 1848-1911
Publicado em: (2017)

Educação básica e superior públicas : custos e perfil discente
por: Gilioli, Renato S. P., et al.
Publicado em: (2017)

Ensino agricola e instrucção no Brasil
por: Martins, Dias
Publicado em: (2017)

Educação ambiental e os atos conveniais
por: Durão, Pedro
Publicado em: (2009)

O ministério público no combate à evasão escolar
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009)

As leis que regulam o ensino à distância
por: Silva, Ivone Santina da
Publicado em: (2009)

Mediação e a educação
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011)

Mediação e a educação
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011)

Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2019)

Reforma do ensino primario e varias instituições complementares da instrucção publica : parecer e projecto da Commissão de Instrucção Publica composta dos deputados Ruy Barbosa, Thomaz do Bonfim Espinola e Ulysses Machado Pereira Vianna ; relator, Ruy Barbosa
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Instrucção Publica
Publicado em: (2012)

Liberdade de religião e o ensino religioso nas escolas públicas de um Estado laico: perspectiva jusfundamental
por: Silva, Fabiana Maria Lobo da
Publicado em: (2023)

Educação ambiental: a consolidação de um conceito advindo de uma realidade contemporânea
por: Pereira, Liziane Terezinha Machado, et al.
Publicado em: (2013)

Alvará, em que Vossa Magestade, reprovando, e corrigindo os abusos, irregularidades, e desordens, a que tem dado causa a falta de Regimento das Sesmarias do Estado do Brazil, he servida ordenar huma firme, e impreterivel forma das suas datas, confirmações, e demarcações, dando a respeito dellas invariáveis regras, para se processarem as causas destas sesmarias, com outras igualmente uteis providencias ao sobredito fim, tudo como assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal.[Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Ensino jurídico no Brasil : análise à luz da filosofia educacional de Paulo Freire
por: Carneiro, Rommel Madeiro de Macedo
Publicado em: ([s.d)

O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010
por: Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Publicado em: (2012)

Primeira exposição pedagogica do Rio de Janeiro: documentos
por: Carvalho, Carlos Leoncio da Silva
Publicado em: (2025)

Relação entre o programa das disciplinas de contabilidade pública das instituições de ensino superior no Distrito Federal e as exigências dos editais dos concursos públicos federais para o cargo de contador
por: Silveira, Joaquim Fernandes da
Publicado em: (2010)

A Instrucção publica no Brasil
por: Barroso, José Liberato, 1830-1885
Publicado em: (2011)

Inaplicabilidade da teoria da delegação legislativa disfarçada ao Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2011)

Políticas públicas : um estudo básico e conceitual do FIES
por: Silva, Ary Manoel Gama da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao domínio do direito civil?
por: Menezes, Rodrigo Octavio de Oliveira, 1839-1882
Publicado em: (2023)

As cotas da Justiça e as cotas do Brasil
por: Santos, David
Publicado em: (2013)

A problemática ambiental nos cursos de Direito : estudo sobre a Lei de educação ambiental (9.795/99)
por: Soares, Matilde de Paula, et al.
Publicado em: (2011)

Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Riispoa)
por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais