Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas
Consultoria Legislativa, Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.
| Principais autores: | Carvalho, Lucas Azevedo de, Hofmann, Rose, Tavares, Wagner |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2022
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-409382024-07-13T21:29:01Z Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas Carvalho, Lucas Azevedo de Hofmann, Rose Tavares, Wagner Reserva indígena, mineração, Brasil Reserva indígena, exploração, Brasil Demarcação de terras, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Consultoria Legislativa, Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária. Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas Afins Consultoria Legislativa, Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Nesse cenário, o objetivo desta nota técnica é esclarecer as principais controvérsias a respeito do tema, com foco nas divergências que envolvam aspectos jurídicos, de forma a apontar os argumentos contrários e favoráveis a cada um dos posicionamentos divergentes, sem que para isso manifestemos nossa opinião pessoal quanto ao mérito. 2022-09-12T14:55:41Z 2022-09-12T14:55:41Z 2022 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40938 pt_BR Nota técnica 16 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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