Documentos relacionados

• O Orçamento Impositivo das Emendas Individuais: disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da LDO 2015
  por: Greggianin, Eugênio, et al.
  Publicado em: (2015)
• Pesquisa de Opinião junto aos Gabinetes Parlamentares da Câmara dos Deputados : Emendas Orçamentárias: importância para os municípios, execução das emendas, orçamento impositivo, orçamento participativo
  por: Greggianin, Eugênio
  Publicado em: (2015)
• Orçamento Participativo : Emenda de Iniciativa Popular ao projeto de lei orçamentária da união para 2012
  por: Greggianin, Eugênio
  Publicado em: (2015)
• As emendas de relator-geral do PLOA nas normas regimentais do Congresso Nacional: gênese, configuração e evolução histórica
  por: Faria, Rodrigo Oliveira de.
  Publicado em: (2022)
• Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN
  por: Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro
  Publicado em: (2010)
• Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015
  por: Greggianin, Eugênio, et al.
  Publicado em: (2015)
• Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais
  por: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
  Publicado em: (2023)
• Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015
  por: Volpe, Ricardo, et al.
  Publicado em: (2015)
• Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força entre os Poderes Executivo e Legislativo
  por: Santos, Adiel Lopes dos
  Publicado em: (2016)
• PEC 565/2006 : Orçamento impostitivo
  por: Tollini (coord.), Helio Martins, et al.
  Publicado em: (2015)