As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2010)
Legislação sobre segurança para o funcionamento de locais destinados a atividades que envolvam aglomeração de pessoas
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
| Principais autores: | Ganem, Roseli Senna, Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Relatório técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2025
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|