Regulação da radiodifusão educativa
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2011)
Subsídios - a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão
Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lopes, Cristiano Aguiar |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Regulação da radiodifusão educativa
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2011) -
Regulação das outorgas de radiodifusão no Brasil : uma breve análise
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2011) -
Radiodifusão Comunitária no Brasil
por: Fauth, Luiz Fernando
Publicado em: (2007) -
Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
por: Paz Filho, José de Sousa
Publicado em: (2020) -
Nota sobre matérias de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Congresso
por: Mata, José Veríssimo Teixeira da
Publicado em: (2009) -
TV por assinatura e radiodifusão: a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no Direito brasileiro
por: Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em: (2023) -
TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro
por: Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em: (2007) -
A Emenda Constitucional nº 08 e a desregulamentação da radiofusão brasileira
por: Santos, Denise Alves dos
Publicado em: (2016) -
Subcomissão especial de radiodifusão : revisão de normas de concessão, permissão e autorização
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Publicado em: (2009) -
A indevida criminalização da radiodifusão irregular
por: Carvalho, Feliciano de
Publicado em: (2009)