Crimes contra a flora : análise sucinta
Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.
| Autor principal: | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-9652025-02-26T19:40:24Z Crimes contra a flora : análise sucinta Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Proteção ambiental, Brasil Crime ecológico, legislação, Brasil Brasil. [Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008] Flora, Brasil Brasil. [Código florestal (1965)] Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado. 2009-08-03T19:59:38Z 2013-12-09T15:30:54Z 2009-08-03T19:59:38Z 2013-12-09T15:30:54Z 2008-08 artigo http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/965 pt_BR Estudo Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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