Diretrizes de auditabilidade e conformidade no desenvolvimento e testes de soluções de IA no âmbito do LIAA-3R
Membros do GVEJ (em ordem alfabética): Caio Moysés de Lima (iJuspLab), Claudia de Oliveira Lozada (iJuspLab/UFAL) Maíra Zau Serpa Spina D¿Eva (iLabTRF3) Matheus Henrique de Paiva Carvalho (iLabTRF3) Raul Mariano Junior (iJuspLab) Renato Arruda Rocha Monteiro (iLabTRF3)
| Principais autores: | Lima, Caio Moysés de, Lozada, Claudia de Oliveira, D'Eva, Maíra Zau Serpa Spina, Carvalho, Matheus Henrique de Paiva, Mariano Júnior, Raul, Monteiro, Renato Arruda Rocha |
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| Outros Autores: | Laboratório de Inovação do TRF3 (iLabTRF3) |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LIIA-3R
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_3:oai::511762024-01-31 Diretrizes de auditabilidade e conformidade no desenvolvimento e testes de soluções de IA no âmbito do LIAA-3R Lima, Caio Moysés de Lozada, Claudia de Oliveira D'Eva, Maíra Zau Serpa Spina Carvalho, Matheus Henrique de Paiva Mariano Júnior, Raul Monteiro, Renato Arruda Rocha Laboratório de Inovação do TRF3 (iLabTRF3) Laboratório de Inovação da JFSP (iJuspLab) Inteligência artificial Conformidade Auditabilidade Segurança da informação Conflito de interesses Aprendizado de máquina Aprovação Validação Registro Algoritmo Incidente Anonimização de dados Desenvolvimento Lei 13709, 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Impacto social Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Membros do GVEJ (em ordem alfabética): Caio Moysés de Lima (iJuspLab), Claudia de Oliveira Lozada (iJuspLab/UFAL) Maíra Zau Serpa Spina D¿Eva (iLabTRF3) Matheus Henrique de Paiva Carvalho (iLabTRF3) Raul Mariano Junior (iJuspLab) Renato Arruda Rocha Monteiro (iLabTRF3) Sumário: APRESENTAÇÃO, vii UM MANUAL COM A MARCA DOS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, vii OS DESAFIOS DE UMA IA DE CONFIANÇA, xi I - GLOSSÁRIO, 18 II - INTRODUÇÃO, 31 1) Objetivo deste Documento, 31 2) Escopo da Atuação do GVEJ, 37 3) Estrutura e Organização deste Documento, 40 III - DIRETRIZES GERAIS DE CONFORMIDADE, 42 1) Respeito aos Direitos Fundamentais, 42 1.1) Resolução CNJ, 42 1.2) Carta CEPEJ, 42 1.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 43 2) Não Discriminação, 44 2.1) Resolução CNJ, 44 2.2) Carta CEPEJ, 44 2.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 45 3) Publicidade e Transparência, 46 3.1) Resolução CNJ, 46 3.2) Portaria CNJ, 47 3.3) Carta CEPEJ, 48 3.4) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 48 4) Governança, Qualidade e Segurança, 56 4.1) Resolução CNJ, 56 4.2) Carta CEPEJ, 57 4.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 57 5) Controle do Usuário, 59 5.1) Resolução CNJ, 59 5.2) Carta CEPEJ, 60 5.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 60 6) Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação de Serviços de IA, 61 6.1) Resolução CNJ, 62 6.2) Portaria CNJ, 63 7) Prestação de Contas e Responsabilização, 65 7.1) Resolução CNJ, 65 7.2) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 65 IV - DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE CONFORMIDADE, 67 1) Aprovação e Registro, 67 2) Documentação, 68 3) Segurança da Informação, 69 4) Conflito de Interesses, 69 V - DIRETRIZES REFERENTES À LGPD, 70 1) Definições, 70 2) Princípios, 72 3) Abrangência, 74 4) Tratamento de Dados Pessoais, 75 5) Transferência Internacional de Dados Pessoais, 78 6) Término do Tratamento de Dados, 79 7) Transparência, 80 8) Segurança e Prevenção, 81 VI - REFERÊNCIAS, 83 ANEXO I - TERMO DE CIÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE, 85 ANEXO II - TERMO DE JUSTIFICATIVA DE USO DE DADOS PESSOAIS, 86 ANEXO III - TERMO DE ENCERRAMENTO DO TRATAMENTO E DE JUSTIFICATIVA DA CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS, 87 ANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO PARCIAL DAS ATIVIDADES DE ANOTAÇÃO, 88 ANEXO V - MODELO DE RELATÓRIO PARCIAL DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO, 89 ANEXO VI - MODELO DE RELATÓRIO FINAL SOBRE A FORMAÇÃO DOS DATASETS, 90 ANEXO VII - LISTA DE QUESTÕES À EQUIPE DE DESENVOLVEDORES, 91 ANEXO VIII - LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA O GVEJ, 93 ANEXO IX - FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, 106 LIIA-3R 2022 Livro application/pdf 81 p. DOI 10.5281/zenodo.6109232 https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/51176 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/51176 |
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TRF 3ª Região / SJSP |
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Membros do GVEJ (em ordem alfabética):
Caio Moysés de Lima (iJuspLab),
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Maíra Zau Serpa Spina D¿Eva (iLabTRF3)
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