Mudanças geradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente onze anos depois de sua aprovação

Autor principal:	Lemos, Cleide de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do reflexo do desenvolvimento das novas tecnologias de informação na prática de crimes contra crianças e adolescentes
por: Fernandes, Simone Lemos, et al.
Publicado em: ([s.d)

Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Crimes hediondos e estatuto da criança e do adolescente
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

Adoção de crianças e adolescentes no Brasil : as inovações (?) do novo Código civil
por: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Publicado em: (2011)

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância
por: Zaupa, Fernando Martins
Publicado em: (2010)

A criança, o adolescente, a família e as mudanças sociais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

O juiz e o processo frente ao estatuto
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2014)

Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O menor, esse desconhecido
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2014)

Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Alimentos entre parentes e direito processual civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A hora de repensar o ECA
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Pedofilia
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

A proteção da criança e a Convenção da Haia de 1980
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

Estatuto da criança e do adolescente : proteção ao trabalho infantil no Brasil
por: Nascimento, Ednaide Guedes do
Publicado em: (2008)

$Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128)$

Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128)
por: Carride, Norberto de Almeida
Publicado em: (2010)

Criança, Consumo e Tecnologia
por: Gerasimczuk, Lívia Cattaruzzi, et al.
Publicado em: (2019)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz da lei 11.698/2008
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2008)

Competência para destituição de conselheiro tutelar
por: Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2009)

Combate as drogas
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Crianças: os alicerces do Brasil
por: Paim, Paulo
Publicado em: (2023)

A realidade do trabalho educativo no Brasil
por: Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em: (2023)

Cuidado e planejamento familiar
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

Aspectos legais do trabalho da criança e do adolescente : aplicabilidade e efetividade do princípio da proteção integral
por: Amaral, Juliana Vilas Boas Pimentel do
Publicado em: (2010)

O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

Adoção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento
por: Gunza, Artur Domingos
Publicado em: (2023)

Webinário: um olhar mais atento ao direito de sonhar de crianças e adolescentes no Brasil
por: Webinário: um olhar mais atento ao direito de sonhar de crianças e adolescentes no Brasil (2021)
Publicado em: (2021)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

Jurisprudência em teses organizada por ramos do Direito
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais