Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)
Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Pinto, Victor Carvalho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2007
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007) -
Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009) -
Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013) -
Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013) -
Solo criado: um instituto controverso
por: Rebouças, Gabriela Maia
Publicado em: (2009) -
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011) -
O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito?
por: Lira, Sandra Cristina Candeira de
Publicado em: (2019) -
O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010) -
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)