O Plano Nacional de Educação no Senado: estágio atual
“O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, é objeto de discussão no Senado Federal na forma do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 103, de 2012. Previsto no art. 214 da Constituição, o projeto origina-se de proposição de autoria do Poder Executivo, inspirada nas deliberações da Con...
| Principais autores: | Silva, Fernando Mariano da, Monlevade, João Antonio Cabral de, Queiroz, José Edmar de, Britto, Tatiana Feitosa de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa
2014
|
| Obter o texto integral: |
|