Aspectos do regime constitucional da desapropriação

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Laubé, Vitor Rolf
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Aspectos do regime constitucional da desapropriação
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Desapropriação para fins de reforma urbana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Considerações acerca da conformação constitucional do Tribunal de Contas
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

Considerações acerca da conformação constitucional do Tribunal de Contas
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2009)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos, et al.
Publicado em: (2009)

Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade
por: Coningham, Adriana Sant’Anna
Publicado em: (2023)

Sistemas constitucionais estrangeiros e órgãos de controle financeiro e orçamentário
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2010)

Distrito Federal : organização e natureza jurídica decorrentes da constituição de 1988
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

Conselho da República : disciplina constitucional e legal
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

Desapropriação urbanística
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

O regulamento no sistema jurídico brasileiro
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

Licitação pública : inovações decorrentes da lei n. 8.666
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

Previdência no âmbito municipal
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2007)

Previdência no âmbito municipal
por: Laubé, Vítor Rolf
Publicado em: (2023)

Conselho da República: disciplina constitucional e legal
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

O regulamento no sistema jurídico brasileiro
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Licitação pública (inovações decorrentes da Lei nº 8.666)
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Desapropriação Urbanística
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Sistemas constitucionais estrangeiros e órgãos de controle financeiro e orçamentário
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Distrito Federal: organização e natureza jurídica decorrentes da Constituição de 1988
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Correção monetária da oferta em desapropriatórias
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2011)

Limitações ao direito de propriedade = Limitations on property rights
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2021)

O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
por: Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em: (2009)

Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
por: Machado, Gisele Fernandes
Publicado em: (2021)

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e sua aplicação n apráxis jurisprudencial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, et al.
Publicado em: (2010)

Os juros compensatórios na desapropriação
por: Moura, Daniel Henrique de Oliveira
Publicado em: (2011)

Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por: Menezes, Olindo
Publicado em: (2009)

Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por: Ng, Cleber
Publicado em: (2009)

Ilha do Governador (Base do Galeão) : desapropriação indireta
Publicado em: ([s.d)

Aspectos constitucionais do direito da propriedade urbana
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2007)

A prova técnica na desapropriação agrária
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

EDITAL 7
Publicado em: (2013)

A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes
por: Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Publicado em: (2009)

Das bases constitucionais do Direito Penal
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2023)

Desapropriação e a função social no estatuto da cidade
por: Nakamura, Joceli
Publicado em: (2012)

Intervenção do estado no domínio econômico
por: Lara Filho, Zairo
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais