O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras

Parecer solicitado pela Federação Brasileira de Banco - Febraban.

Autor principal:	Wald, Arnoldo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

O Direito do Consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

O imposto sobre serviços de qualquer natureza e as instituições financeiras
por: Chaves, Ildeu de Resende
Publicado em: (2018)

Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

Pontos de interseção entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: diálogo das fontes
por: Amorim, Bruno de Almeida Lewer
Publicado em: (2016)

A outorga de crédito ao consumidor
por: Berquó, Anna Taddei Alves Pereira Pinto
Publicado em: (2013)

Entropia orçamentária: o papel das instituições financeiras na viabilização do crédito familiar sustentável = Budget entropy: the role of financial institutions in enabling sustainable family credit
por: Porto, Antonio Augusto Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor
por: Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

A cobrança de tarifas administrativas em contratos de concessão de crédito
por: Silva, , Moisés da
Publicado em: (2014)

Relações jurídicas de massa e distribuição do ônus da prova
por: Costa, Francisco Ricardo Sales, et al.
Publicado em: (2018)

Os limites da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos
por: Silva, Gisele Cristiane Prudêncio
Publicado em: (2014)

O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2014)

Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial: da transposição da diretiva para o ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2014)

Repercussões da pandemia sobre a proteção e defesa do consumidor : breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020
por: Silva, Beatriz Simas
Publicado em: (2021)

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
por: Costa, Michele Romero da
Publicado em: (2008)

Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
por: Duarte, Jorge Dias
Publicado em: (2014)

Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da ótica consumerista = Information society, virtual environment and code of consumer protection: accountability of the possibility of networks by reason of damage to users through optcial consumerist
por: Polli, Fernando Gabbi, et al.
Publicado em: (2013)

Dos efeitos dos vícios redibitórios à luz do Código civil brasileiro e do Código de defesa do consumidor
por: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em: (2009)

A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2014)

Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ
por: Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ (2015 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil do advogado perante o Código de defesa do consumidor
por: Carvalho, Cesar Augusto Alves de
Publicado em: (2011)

Obsolescência programada e o Direito do Consumidor = Planned obsolescence and Consumer Law
por: Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski, et al.
Publicado em: (2022)

O comércio eletrônico e o Direito do Consumidor
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em: (2014)

O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por: Silveira Neto, Antônio, et al.
Publicado em: (2015)

O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por: Silveira Neto, Antônio, et al.
Publicado em: (2015)

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia (1ª parte)
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2015)

Direito do consumidor e Mercosul
por: Oliveira, Victor Corrêa
Publicado em: (2009)

Tendências internacionais e nacionais da política de proteção dos consumidores
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

Novas perspectivas do Direito do Consumidor
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

Novas perspectivas do Direito do Consumidor
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

CDC : código de defesa do consumidor em miúdos
Publicado em: (2023)

O direito de arrependimento aos consumidores: modelo atual e as proposições do Projeto de Lei do Senado 281/2012
por: Gomide, Alexandre Junqueira
Publicado em: (2014)

Estatuto da cidadania: Código de Defesa do Consumidor (CDC) = Citizenship Statute: the consumer rights legislation
por: Barbosa, Oriana Piske de A., et al.
Publicado em: (2017)

Código brasileiro de defesa do consumidor
por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2011)

Direito do Consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2014)

O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state and of the taxation : a hegelian approach about the state models and its relations with the brazilian regulatory state fiscal
por: Moreira, Isabelle Arruda, et al.
Publicado em: (2013)

Ensaio sobre o comércio à distância e o Direito do Consumidor
por: Chini, Alexandre
Publicado em: (2014)

O consumidor e o novo Código Penal Brasileiro
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2014)

O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais