Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiça
Informativo Consulex: paginação decrescente.
| Autor principal: | Prudente, Antônio Souza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-1764752017-06-20 Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à justiça Prudente, Antônio Souza Informativo Consulex: paginação decrescente. Inclui bibliografia. 2009-11-19T17:52:16Z 2013-05-15T14:33:07Z 2009-11-19T17:52:16Z 2013-05-15T14:33:07Z 1996-07 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 79-88, jul./set. 1996 Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n. 20, p. 195-206, jul./set. 1997 Revista Trimestral de Direito Público, n. 13, p. 180-190, 1996 Informativo Consulex, v. 10, n. 39, p. 977-974, set. 1996 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176475 RVBI 512684 pt_BR id/496863 |
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