As grandes características do último processo constituinte brasileiro

Título em português.

Autor principal:	Monclaire, Stéphane
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As grandes características do último processo constituinte brasileiro
por: Monclaire, Stéphane
Publicado em: (2023)

Para uma arqueologia constitucional
por: Monclaire, Stéphane
Publicado em: (2023)

Para uma arqueologia constitucional
por: Monclaire, Stéphane
Publicado em: (2007)

Do tombamento: uma sugestão à Assembléia Nacional Constituinte
por: Russomano, Nailê
Publicado em: (2023)

A Constituição e o caso brasileiro
por: Costa, Eduardo Silva
Publicado em: (2023)

Características básicas do procedimento sumaríssimo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)

Boletim eleitoral : ano 2, n. 157 (dez. 1933)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Fundamentos econômicos em decisão judicial no sistema brasileiro, repartição e mitigação dos danos, reciprocidade do problema: estudo de caso
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Fonte de legitimidade da Constituinte
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2023)

Os desafios da prática jurisdicional: um estudo de caso no estado de Mato Grosso do Sul
por: Letteriello, Christiane Teresa Padoa, et al.
Publicado em: (2021)

A palavra do relator: ontem, há vinte anos
por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2021)

As grandes características do último processo constituinte brasileiro
por: Monclaire, Stéphane
Publicado em: (2009)

Constituinte de 1987-88 : organização ou instituição política?
por: Bolognesi, Bruno
Publicado em: (2016)

A atuação do "Centrão" na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 : dilemas e contradições
por: Munhoz, Sara Regina
Publicado em: (2017)

Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Observações sobre o constitucionalismo brasileiro antes do advento da República
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Observações sobre o constitucionalismo brasileiro antes do advento da República
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007)

Dois constituintes de 1946
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

Constituinte e Constituição
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

Rio Grande do Sul 1872
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Taxação dos inativos : do racional ao irracional
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2011)

Pagando do próprio bolso : autofinanciamento eleitoral no Rio Grande do Sul (2012-2016)
por: Schaefer, Bruno Marques, et al.
Publicado em: (2020)

Derrotando o líder Stackelberg : a disputa de governador do RN em 2014
por: Lacerda, Alan Daniel Freire de
Publicado em: (2020)

Eleições gerais de 2014 : religião e política no Rio Grande do Sul
por: Oro, Ari Pedro, et al.
Publicado em: (2020)

Equação da política provisória : a propaganda eleitoral para governador do RS em 2014
por: Weber, Maria Helena, et al.
Publicado em: (2020)

Democracia e participação no Rio Grande do Sul : um balanço de 25 anos de experiências
por: Núñez, Tarson
Publicado em: (2020)

Extrato do Termo de Adesão n. 2/2020 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 12/2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

Boletim eleitoral : ano 2, n. 132 (set. 1933)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2023)

A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2016)

A missão do constituinte dos 80
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

O Estado laico e a liberdade religiosa como proposta eleitoral : Fernando do Ó e as eleições de 1933
por: Weber, Beatriz Teixeira, et al.
Publicado em: (2018)

A nova república
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Conjecturas sobre o mandado de injunção
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

O último perseguido
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2021)

O último a errar
por: Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues
Publicado em: (2021)

Boletim eleitoral : ano 2, n. 148 (nov. 1933)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : ano 3, n. 49 suplemento (jun. 1934)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais