O poder legiferante do presidente da República

Autor principal:	Gil, Otto de Andrade
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O poder legiferante do presidente da República
por: Gil, Otto de Andrade
Publicado em: (2010)

Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2017)

Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2017)

Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2017)

Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2017)

As sociedades “holdings”; os “trusts” e os conglomerados face à lei de repressão ao abuso do poder econômico
por: Gil, Otto de Andrade
Publicado em: (2010)

A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por: Botelho, João Carlos Amoroso, et al.
Publicado em: (2020)

A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por: Botelho, João Carlos Amoroso, et al.
Publicado em: (2020)

Ata da sessão do Colégio Eleitoral, realizada em quinze de outubro de mil novecentos e setenta e oito, destinada à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, para o sexênio a iniciar-se a quinze de março de mil novecentos e setenta e nove
Publicado em: (2016)

Ata da sessão do Colégio Eleitoral, realizada em quinze de outubro de mil novecentos e setenta e oito, destinada à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, para o sexênio a iniciar-se a quinze de março de mil novecentos e setenta e nove
Publicado em: (2016)

A jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes
por: Kimminich, Otto
Publicado em: (2023)

O princípio da alternância de poder nas eleições de 2010
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2017)

O princípio da alternância de poder nas eleições de 2010
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2017)

Redefinições do poder coronelístico na década de 50 : o caso Chico Heráclio
por: Vilela, Márcio Ananias Ferreira
Publicado em: (2017)

Reflexões acerca do órgão legiferante do Distrito Federal.
por: Souza, Osvaldo Rodrigues de
Publicado em: (2017)

A soberania absoluta e o direito internacional público
por: Gil, Otto Eduardo Vizeu
Publicado em: (2007)

A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por: Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em: (2017)

A jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes
por: Kimminich, Otto
Publicado em: (2009)

"Leasing" (arrendamento mercantil) : conceituação do "Leasing"
por: Gil, Otto de Andrade
Publicado em: (2010)

Os honorários de advogado, segundo o novo Código de Processo Civil
por: Gil, Otto de Andrade
Publicado em: (2010)

As sociedades “holdings”; os “trusts” e os conglomerados face à lei de repressão ao abuso do poder econômico
por: Gil, Otto de Andrade
Publicado em: (2010)

Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2013)

Significado e consequências da eleição do presidente por sufrágio universal - o caso português
por: Matos, Luís Salgado de
Publicado em: (2017)

Significado e consequências da eleição do presidente por sufrágio universal - o caso português
por: Matos, Luís Salgado de
Publicado em: (2017)

A moralidade administrativa e o princípio de autotutela de cada dos poderes da República
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2007)

A moralidade administrativa e o princípio de autotutela de cada dos poderes da República
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2007)

Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul
por: Hochstetler, Kathryn
Publicado em: (2021)

Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por: Pinheiro, Ivan Antônio, et al.
Publicado em: (2017)

Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por: Pinheiro, Ivan Antônio, et al.
Publicado em: (2017)

Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por: Pinheiro, Ivan Antônio, et al.
Publicado em: (2017)

Uma análise da cobertura do impeachment da presidente Dilma na Folha de S.Paulo online e uma reflexão sobre o papel do jornalismo na sociedade
por: Lima, Joana Ribas Bernardes
Publicado em: (2019)

Uma análise da cobertura do impeachment da presidente Dilma na Folha de S.Paulo online e uma reflexão sobre o papel do jornalismo na sociedade
por: Lima, Joana Ribas Bernardes
Publicado em: (2019)

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por: Trindade, Graziela Estole
Publicado em: (2017)

Quando e como o Congresso Nacional elegerá o presidente e o vice-presidente da República
Publicado em: (2018)

A representação humorística do Presidente Café Filho nas capas da Revista Careta (1955-1956)
por: Carvalho, Leonardo Dallacqua de, et al.
Publicado em: (2017)

A representação humorística do Presidente Café Filho nas capas da Revista Careta (1955-1956)
por: Carvalho, Leonardo Dallacqua de, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o controle jurisdicional da política externa: notas acerca do caso Battisti no STF = On judicial review of foreign policy: notes about Battisti case in the Brazilian Supreme Court
por: Borges, Daniel Damásio
Publicado em: (2016)

O Presidente da República no sistema presidencialista brasileiro
por: Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em: (2009)

O golpe militar de 1955 na Argentina pelas páginas do jornal "O Globo"
por: Domingues, Mauro Petersem
Publicado em: (2019)

O golpe militar de 1955 na Argentina pelas páginas do jornal "O Globo"
por: Domingues, Mauro Petersem
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais